Matadouros : Governo tenta adiar obrigatoriedade de retirar coluna a bovinos

Santar�m, 10 Nov
O secret�rio de Estado da Agricultura comprometeu-se hoje a tentar adiar a obrigatoriedade dos matadouros retirarem a coluna vertebral aos bovinos com mais de 12 meses, uma medida a aplicar assim que for levantado o embargo � carne portuguesa.

David Geraldes reuniu-se hoje com a direc��o da Associa��o de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal (AMECAP), que lembrou o respons�vel que h� matadouros que não estáo em condi��es de cumprir a regra comunitária que os obrigar� a retirar a coluna vertebral aos bovinos com mais de 12 meses, uma vez que estes representam mais de 90 por cento dos abates.

Segundo a AMECAP, alguns matadouros não t�m nem estrutura nem equipamentos para poderem aplicar tal medida.

O secret�rio de Estado da Agricultura e Alimenta��o disse � Agência Lusa que a direc��o geral de veterin�ria e o gabinete de planeamento do Ministério da Agricultura v�o elaborar um documento t�cnico que permita pedir o adiamento da aplica��o da medida, caso o levantamento do embargo � carne portuguesa seja publicado no jornal oficial dentro de 15 dias.

A obten��o desse prolongamento permitiria obter um "compasso de espera" até haver uma decisão em rela��o a uma reivindica��o em curso ao nível. da União Europeia, no sentido da obrigatoriedade passar dos animais com mais de 12 meses para os que t�m mais de 24 meses, disse.

C�sar Vieira, da direc��o da AMECAP, disse � Lusa que esta dilig�ncia poder� resolver o problema dos matadouros, pois alguns não t�m nem estrutura nem equipamentos para poderem aplicar essa medida, sublinhando que não se coloca neste aspecto qualquer questáo de Saúde pública.

Outro assunto debatido na reuni�o, realizada nas instala��es da Secretaria de Estado da Agricultura, na Goleg�, e que durou perto de quatro horas, foi o da constru��o das unidades de tratamento dos sub-produtos animais nos matadouros, havendo acordo de ambas as partes quanto � necessidade de cumprir os prazos estabelecidos em lei para a sua entrada em funcionamento, ou seja, Outubro de 2005.

C�sar Vieira declarou-se satisfeito com o compromisso de que os serviços dos ministérios da Agricultura e do Ambiente seráo sensibilizados para propiciarem o licenciamento destas unidades, evitando as complica��es burocr�ticas.

J� o secret�rio de Estado adiantou que, na pr�xima semana, a Direc��o Geral de Veterin�ria o Instituto de Res�duos teráo uma reuni�o para defini��o do que � um sub- produto animal e acerto dos pormenores para a eliminação destas matérias nos pr�prios matadouros, havendo acordo para que o Estado se retire do processo até Outubro de 2005 e se acabe com o acumular de farinhas de origem animal por v�rios armaz�ns � espera da incinera��o.

Segundo disse, a AMECAP irá fornecer � DGV uma listagem de todos os matadouros do país, com a indica��o dos que j� t�m unidades de transforma��o de sub-produtos em fase de licenciamento, dos que esperam resposta, dos que ainda não iniciaram o processo e das zonas do país em que poder� haver alguma agrega��o.

David Geraldes ficou ainda de analisar o pedido para que sejam alargados os prazos de pagamento das taxas de inspec��o sanit�ria e para que se discipline o controlo das cobran�as, j� que, segundo C�sar Vieira, "h� unidades que se furtam a pagar", criando situa��es de desigualdade no sector.