UE : Portugal tem a terceira melhor taxa de execução nos Fundos Estruturais

O relatério apresentado ao Parlamento Europeu (PE) pelo deputado italiano Giovanni PITTELLA (PSE), em nome da Comissão dos Or�amentos, sobre como melhorar a execução dos Fundos Estruturais, constitui uma extensa reflex�o sobre a subexecução tradicionalmente registada nos Fundos Estruturais (FE). 

Como se sabe, a União confronta-se com um problema grave de autoriza��es para pagamentos que acabam por não ser liquidadas, conhecido no jarg�o t�cnico como o �remanescente a liquidar� (RAL).

O relator refere que se verificam taxas de execução baixas nas dota��es para pagamento inscritas nos or�amentos de 2000 e 2001. Ele constata Também com desagrado que, em 1 de Março de 2003 e a apenas um m�s do vencimento do prazo para o pedido de pagamentos finais relativos ao período de programa��o 1994-1999, havia ainda no quadro do FEDER cerca de 300 programas para os quais não se tinha recebido os pedidos de pagamento finais.

Refira-se que a taxa de execução de Portugal para o Objectivo 1 dos FE, de acordo com dados que se encontram em anexo ao relatério, � de 27,3% para o actual período de programa��o, o terceiro mais elevado dos 13 países abrangidos. A média � apenas de 21,8%.

Em Outubro de 2002 a Comissão organizou uma reuni�o com os ministros respons�veis pela pol�tica regional, cujo objectivo era tornar mais eficaz a gestáo dos FE. Com base nas orienta��es resultantes dessa reuni�o, foi elaborado um conjunto de propostas que deveriam ser aplicadas a partir do segundo semestre de 2003.