UE / Agricultura : Ministros iniciam terceira maratona sobre reforma da PAC

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) iniciam hoje (quarta-feira), no Luxemburgo, a terceira maratona de negocia��es em tr�s semanas sobre a reforma radical da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

Os debates adivinham-se longos e dif�ceis, com a Gr�cia disposta a tudo para conseguir um compromisso pol�tico antes do fim da sua presid�ncia da UE no �ltimo dia de Junho, na segunda-feira da pr�xima semana.

Segundo fontes portuguesas e comunitárias a situa��o mant�m-se inalterada desde que os ministros se separaram na semana passada.

Atenas ainda não revelou qual vai ser a estratégia que tem para tentar convencer os Estados-membros a chegar a um compromisso final.

O ministro da Agricultura portugu�s, Armando Sevinate Pinto, definiu no in�cio das negocia��es, h� tr�s semanas, os objectivos de Lisboa: uma reforma que permita desenvolver o sector, "reconverter o que tem de ser reconvertido, tornar mais equitativas as ajudas aos agricultores e entre Estados-membros, maximizar as transfer�ncias financeiras de Bruxelas para Portugal".

Portugal receia, sobretudo, que a reforma da PAC acelere o abandono da terra pelos agricultores que passariam a receber um subs�dio fixo independentemente da produ��o que realizem.

Portugal pretende, entre outras coisas, negociar a reconversão das áreas onde as culturas ar�veis não são competitivas em pecu�ria extensiva de qualidade, para minimizar os efeitos negativos que esse abandono pode significar.

"Se queremos um acordo todos t�m de fazer um esfor�o", disse hoje, em Bruxelas, Gregor Kreuzhuber, porta-voz do comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler.

O mesmo porta-voz afirma ser "imposs�vel saber quanto tempo � que a reuni�o vai demorar". A maior parte das delega��es estáo preparadas para ficar no Luxemburgo até s�bado.

A presid�ncia grega e a Comissão Europeia precisam apenas de ter do seu lado uma maioria (qualificada) de Estados-membros para que a sua proposta seja aprovada, mas a import�ncia do compromisso leva a que Bruxelas esteja a fazer tudo para obter um consenso que não isole qualquer delega��o.

Nas últimas semanas, a Comissão Europeia recebeu uma s�rie de pedidos de altera��es � sua proposta inicial da parte de praticamente todas as delega��es nacionais, que pretendem melhorar a sua situa��o.

As altera��es � actual PAC Também são importantes no quadro das negocia��es em curso para a liberaliza��o do com�rcio internacional. A UE � acusada pelas grandes pot�ncias agr�colas mundiais, entre as quais se encontram o Brasil e a Argentina, de proteger de tal forma os seus agricultores que impede a entrada de produtos agr�colas daqueles países.

As negocia��es de reforma da PAC t�m-se concentrado nos dois aspectos mais importantes da propostas: o "desligamento", que consiste na supressão da liga��o entre o montante dos subsídios agr�colas � quantidade produzida, que leva os que produzem mais a receber mais; e a "modula��o", que implica a redu��o das ajudas directas �s grandes propriedades afectando os montantes assim libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade bem-estar animal, entre outras) e gerar economias para financiar mais reformas.

A semana passada, a Comissão Europeia j� fez algumas concess�es, como permitir um "desligamento" parcial, mas a proposta não foi considerada suficiente pelos Estados-membros.

A PAC � respons�vel por quase metade das despesas do or�amento comunitário sendo um dos objectivos principais, exactamente, reduzir os montantes gastos com essa pol�tica.