Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que plano para o Douro “é vasto” e deverá estar pronto em agosto

    barco navio carga exportações

    Rússia acusa Ocidente de limitar memorando com ONU sobre exportações agrícolas

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    Lactogal lamenta situação no rio Onda e fala em barreira regulamentar

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

    13/07/2025

    ¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

    13/07/2025

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    13/07/2025

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    12/07/2025

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro diz que plano para o Douro “é vasto” e deverá estar pronto em agosto

    barco navio carga exportações

    Rússia acusa Ocidente de limitar memorando com ONU sobre exportações agrícolas

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    Lactogal lamenta situação no rio Onda e fala em barreira regulamentar

    árvore tronco

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    fogo chamas

    Incêndios: Área ardida este ano quase que triplicou face a 2024 e fogos aumentaram 68%

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Los precios en origen del aceite de oliva no muestran una tendencia clara

    13/07/2025

    ¿Qué ha sucedido esta semana en el mercado de las almendras?

    13/07/2025

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    13/07/2025

    Presidente da AGIF defende alterações à gestão das florestas

    12/07/2025

    Há um apoio (de até 800€ por hectare) para ajudar na limpeza de terrenos

    12/07/2025

    Governo apoia viticultores do Douro que entreguem uvas para destilação e reduzam produção

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Logo ANEFABSE : Governo refor�a regras de controlo nas ra��es para animais

por Agroportal
07-02-2003 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  07-02-2003

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

  COMUNICADO DE IMPRENSA

BSE : Governo refor�a regras de controlo nas ra��es para animais

O Conselho de Ministros aprovou hoje um Decreto-lei que refor�a as medidas de protec��o da Saúde pública contra as EET (encefalopatias espongiformes transmiss�veis) ao estabelecer novas regras na utiliza��o de prote�nas animais na alimenta��o animal e no licenciamento e controlo das ind�strias que operam no fabrico de ra��es para animais.

O Decreto-lei agora aprovado não s� condensa num diploma único a legisla��o até agora dispersa por tr�s textos legais, como incorpora Também as disposi��es comunitárias ( Decis�es 2000/766/CE; 2001/9/CE; 2001/165/CE ) relativas � proibição do uso de prote�nas animais nos alimentos compostos para animais. Essas disposi��es obrigam os Estados membros a estabelecer regras que garantam uma maior transpar�ncia em termos de registo, embalagem e rotulagem no que se refere � produ��o, comercializa��o e utiliza��o de matérias primas constitu�das por aqueles produtos.

Como � sabido, a utiliza��o de prote�nas animais transformadas na alimenta��o dos animais de explora��o está proibida desde 1998. Exceptuam-se � nas condi��es previstas na lei – as farinhas de peixe, fosfato dic�lcico e as prote�nas hidrolisadas utilizadas na alimenta��o de não ruminantes.

De acordo com o novo diploma, as entidades que pretendam fabricar e comercializar alimentos compostos para animais que utilizem prote�nas animais transformadas ficam obrigadas a novos e mais rigorosos procedimentos de licenciamento e controlo a aplicar pela Direc��o Geral de Veterin�ria.

O objectivo � estabelecer nas unidades de fabrico uma demarca��o clara entre as linhas de produ��o, circula��o e armazenagem de produtos que utilizem prote�nas animais transformadas (PAT) e os restantes produtos.

Em concreto essas unidades dever�o apresentar projectos onde constem obrigatoriamente:

  • As plantas e diagramas da unidade industrial em que sejam claramente marcados não s� os locais de armazenagem das prote�nas animais transformadas (PAT), como, como dos circuitos que seráo usados em exclusivo por esse produtos, bem como pelos alimentos onde essas prote�nas possam ter sido incorporadas.

  • O programa de auto-controlo, com medidas de refor�o orientadas para a valida��o da separa��o das linhas de produ��o utilizadas quer com uso de prote�nas animais (PAT) quer na linha de produ��o utilizada para alimentos em que essas prote�nas não estáo presentes.

A Direc��o Geral de Veterin�ria estabeleceu um programa de monitoriza��o destes operadores e estabeleceu procedimentos de vistoria a aplicar, de forma a que possa ser feita uma avalia��o correcta das eventuais defici�ncias e acompanhar a execu��o, pelos agentes econ�micos envolvidos, das respectivas medidas correctoras.

Face � import�ncia destas medidas para o refor�o da segurança e do controlo do fabrico de alimentos compostos para animais, o Governo decidiu antecipar a aplica��o de algumas disposi��es do diploma, nomeadamente a apresentação por parte dos operadores dos projectos atr�s mencionados, que dever�o ser apreciados e aprovados pela Direc��o Geral de Veterin�ria até ao final de Fevereiro.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (01/02/2003) – 

  • Agronotícias (01/02/2003) – 

  • Agronotícias (28/01/2003) – 

S�tios

  •  

Fonte: MADRP

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Espanha : C�ceres sede do II Congresso Mundial do Presunto Ib�rico

Próxima Publicação

A�ores : Especialista prop�e subsídios ao frio no leite para aumentar rendimentos

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Próxima Publicação

A�ores : Especialista prop�e subsídios ao frio no leite para aumentar rendimentos

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.