Orizicultores amea�am jornada nacional com protesto contra revisão da PAC 

A realiza��o de uma jornada nacional de protesto foi uma das formas de luta equacionada pelos cerca de 200 agricultores que participaram no Encontro Nacional de Produtores de Arroz, que decorreu no Pavilh�o das Actividades Económicas de Alc�cer do Sal, se entretanto não obtiverem uma resposta satisfatéria do ministro da Agricultura, Sevinate Pinto.

A revisão intercalar da Pol�tica Agr�cola Comum da UE preocupa de sobremaneira os orizicultores, que exortam o governo e os deputados no Parlamento Europeu a defenderem os interesses nacionais e a especificidade da agricultura portuguesa.

"A actual PAC � m�, mas a proposta de revisão intercalar � muito pior", disse � Agência Lusa Cust�dio Pinto, salientando que "a proposta de revisão da PAC do comissário europeu para a Agricultura prev� uma redu��o de 0,024 euros (cinco escudos) por quilo, o que, numa produ��o anual de 150 mil toneladas, significa uma quebra de receitas de 3 milhões 740 mil euros (750 mil contos)".

A exig�ncia dos produtores de arroz para a aplica��o do pre�o de interven��o (0,298 euros/Kg) surge na sequ�ncia do diferendo entre os rendeiros da Herdade da Comporta e a Atlantic Company, que ofereceu apenas 0,279 euros/Kg de arroz da campanha deste ano.

Os orizicultores defendem que o estado deveria assegurar a secagem e o armazenamento da produ��o de arroz, ou, pelo menos, encontrar formas de obrigar os industriais do sector, designadamente a Atlantic Company, a pagarem o pre�o de interven��o fixado pela União Europeia.

"Acabaram com a EPAC e agora não temos qualquer alternativa para a secagem e armazenamento do arroz, pelo que estamos nas m�os dos industriais do sector", disse � Lusa Cust�dio Pinto, orizicultor da Comporta e membro da direc��o da Associa��o de Agricultores do distrito de Set�bal.

Por outro lado, os produtores de arroz exigem a altera��o do Regulamento da constitui��o das organizações de Produtores, de forma a considerar suficiente o n�mero de 50 agricultores, independentemente do tamanho da área cultivada.

Segundo revelou � Lusa Avelino Antunes, assessor da Associa��o de Agricultores do Distrito de Set�bal, "trata-se de uma altera��o que permitiria a criação de uma organiza��o de produtores na Herdade da Comporta".

"Precis�vamos de uma centena de produtores para atingirmos o valor m�nimo de produ��o de cerca de tr�s mil toneladas", acrescentou Avelino Antunes.

Para além de exigirem a manuten��o do pre�o de interven��o para a produ��o de arroz, e a sua efectiva aplica��o pelos industriais do sector, bem como uma redu��o das contribui��es para a Seguran�a Social, os orizicultores reclamam Também outras medidas do governo portugu�s para fazerem face � crise do sector.

A atribui��o das ajudas ao sector, 70 por cento no primeiro semestre e 30 por cento no segundo semestre, do ano a que dizem respeito, a fixação do pre�o de interven��o antes das sementeiras e medidas concretas de apoio � produ��o, id�nticas �s que são praticadas nos outros países europeus são algumas reivindica��es que os orizicultores portugueses prometem apresentar ao ministro da Agricultura nos pr�ximas dias.