Ambiente : Gestáo do litoral passa para o ICN

O presidente do ICN, Jo�o Silva Costa, admitiu � agência Lusa que o Governo recuou na intenção de criar uma instituição para gerir a orla costeira.

"Entendeu-se que não se devia criar mais uma instituição.

Por outro lado, o ICN tinha j� responsabilidades em cerca de 60 por cento da costa. Pareceu coerente que o ICN ficasse com o resto", explicou Silva Costa � agência Lusa.

De fora da al�ada do ICN ficar�o apenas as áreas portu�rias, que continuar�o a ser da responsabilidade da Marinha.

O PSD tinha anunciado, mesmo durante a campanha eleitoral, a intenção de criar uma instituição para coordenar a orla costeira portuguesa.

Ali�s, o actual secret�rio de Estado do Ambiente prop�s, em Maio do ano passado (quando era "ministro-sombra" do PSD para o ambiente) a criação de um organismo que coordenasse as diferentes entidades respons�veis pela gestáo do litoral portugu�s.

"não h� nenhuma entidade que coordene os planos de ordenamento da orla costeira e que fa�a uma articula��o entre o ICN, o Instituto da �gua e as Direc��es Regionais do Ambiente", dizia � agência Lusa, em Maio de 2001, o ent�o deputado do PSD.

A transfer�ncia da gestáo da orla costeira na sua globalidade para o ICN insere-se na altera��o da lei org�nica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente que dever� estar conclu�da até ao final do ano, de acordo com o presidente do ICN.

O ICN ganhar� este acr�scimo de compet�ncia, apesar de ter sido um dos organismos mais penalizados pelo or�amento de estado para 2003, com uma redu��o de 35 por cento da sua dota��o or�amental.

O actual presidente do Instituto diz que a redu��o or�amental "� uma redu��o te�rica", pois, justifica, "tem-se feito uma m� aplica��o dos fundos comunitários, o que irá agora ser melhorado".