Aquicultura : Jos� Apolin�rio quer interven��o da AR para entidades se envolverem

Apolin�rio explica que o crescimento da aquicultura em Portugal está dependente da colabora��o dos agentes do sector, mas Também de várias entidades relacionadas com o Ambiente e os Portos, que dever�o cooperar para atingirem objectivos comuns.

Por isso, o deputado apresentou uma proposta � Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas, que a vai analisar e votar hoje, com o objectivo de realizar um conjunto de audi��es a várias entidades e elaborar, no final, um relatério com recomenda��es.

além de considerar esta área importante para complementar a actividade das Pescas, actualmente a enfrentar uma crise devido � situa��o dos stocks, Jos� Apolin�rio aproveitou o facto de o pr�prio comissário europeu Franz Fischler ter apresentado, h� cerca de duas semanas, uma proposta para desenvolver a aquicultura comunitária.

O comissário para a Agricultura e Pescas (e a Comissão Europeia) pretende apostar na aquicultura, como forma de compensar as dificuldades do sector das Pescas, postura que tem a oposi��o tanto do actual secret�rio de Estado das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, como do pr�prio deputado socialista, pois defendem a complementaridade e não uma poss�vel substitui��o (das pescas pela aquicultura).

o ex-secret�rio de Estado das Pescas socialista defendeu � agência Lusa ser importante ouvir um conjunto de personalidades do sector, desde representantes das associa��es e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a investigadores, mas Também respons�veis dos portos, ambiente e ordenamento do territ�rio, áreas de que Também dependem as licen�as de actividade das unidades de aquicultura.

"� importante envolver os diferentes sectores com responsabilidades no desenvolvimento da aquicultura, tal como a pr�pria Assembleia da República que pode dar algum contributo", referiu Jos� Apolin�rio.

Em Portugal, a maioria das zonas com condi��es prop�cias para o desenvolvimento da aquicultura (produ��o de peixe em cativeiro) são sens�veis do ponto de vista ambiental ou colidem com projectos de expansão portu�ria, explicou.

Por isso, "� t�o importante o maior envolvimento das autoridades ambientais e portu�rias" quando se pretende apostar na aquicultura como forma de colmatar o decréscimo de capturas de peixe no mar, frisou.

Contudo, não chega a colabora��o entre diferentes entidades. � preciso Também incentivar e apoiar a investiga��o, nomeadamente de novas especies adaptadas "� vida" em cativeiro, apoiar estruturas de alevins (peixes ainda muito pequenos), promover os produtos da aquicultura e garantir a transpar�ncia das regras de comercializa��o.

Salientando que actualmente j� "h� mais consolida��o e profissionalismo da parte de quem está no neg�cio", Jos� Apolin�rio aponta a import�ncia dos apoios financeiros da parte da União Europeia e do Estado.

Os programas da área das pescas, como o actual operacional das pescas, o MARE, nem sempre conseguem ultrapassar as dificuldades financeiras dos investidores e muitos projectos registam uma baixa taxa de execu��o.

De qualquer modo, no Or�amento de Estado para 2002 constava uma verba de 3,283 milhões de euros para a aquicultura, enquanto a execução financeira � de 3,402 milhões de euros, informa o deputado do PS.

Na proposta do Or�amento para 2003 está inscrito um montante de 2,835 milhões de euros.

Os �ltimos dados oficiais, de 2000, apontavam para uma produ��o de 7.500 toneladas através da aquicultura, ao mesmo tempo que existiam projectos aprovados para mais cerca de 5.000 toneladas.