PAC : Comissário reafirma necessidade de reforma e salienta desenvolvimento rural

O comissário europeu de Agricultura e Pescas explicou hoje, em confer�ncia de imprensa, que as propostas apresentadas pela Comissão "não pretendem reduzir o or�amento agr�cola nem financiar o alargamento, mas sim equilibrar os meios dispon�veis de forma mais eficiente".

"Queremos refor�ar [a PAC] com um sistema de apoio que garanta um nível. de vida adequado aos agricultores" e que se adapte melhor �s exig�ncias da sociedade", acrescentou o respons�vel comunitário.

Franz Fishler está em Portugal para recolher opini�es tanto do sector da Agricultura, como das Pescas, tendo se encontrado com associa��es e sindicatos das duas áreas e com os deputados da comissão parlamentar da Agricultura e Pescas. Almo�ou Também com o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto.

E em ambos os casos o que ouviu foram opini�es contr�rias �s propostas da Comissão, nomeadamente nas manifesta��es organizadas pelas organizações agr�colas e das Pescas.

Mas, o comissário insiste em transmitir, por exemplo, a ideia que � positivo apostar no desenvolvimento rural, um esfor�o que vai beneficiar Portugal pois "quase todas as superf�cies agr�colas são zonas desfavorecidas" e neste ambito, "será aumentado o co-financiamento da União Europeia".

"Queremos transferir todos os anos tr�s por cento das ajudas directas para a pol�tica de desenvolvimento rural, por forma a atingir 20 por cento ao fim de sete anos", salientou.

Por outro lado, defende a necessidade da modula��o, algo que o sector não gosta, como forma de "poder financiar os programas no dom�nio do ambiente, da qualidade e protec��o dos animais", para além do pr�prio desenvolvimento rural.

Neste ambito, Franz Fischler salientou que a sobreviv�ncia das paisagens tradicionais, da cultura rural e dos produtos agr�colas, nomeadamente aqueles apontados como tradicionais, depende do refor�o no desenvolvimento rural.

Para além da modula��o, a proposta de reforma da PAC aponta a dissocia��o dos pagamentos directos da produ��o, ou seja, os apoios passam a ser dados com base na área das explora��es agr�colas e não na quantidade produzida, cuja ideia central "não �, certamente, pagar aos agricultores para ficarem de bra�os cruzados".

Para Franz Fischler, a dissocia��o vai permitir aos agricultores produzirem o que realmente conseguem vender, passando a atender � l�gica de mercado.

Uma outra vertente da análise do comissário respeita ao facto de encarar o agricultor como "alguém que faz um serviços social" mantendo a paisagem e a natureza, através de uma actividade amiga do ambiente, e por isso "deveriam ser pagos".

Acerca das Pescas, o comissário faz questáo de frisar a protec��o dos peixes, a qual "s� pode ser ben�fica para os pescadores", mas que exige medidas como parar "com os regateios em torno das quotas e estabelecer planos de gestáo plurianuais", situa��o que não � bem vista pelo sector.

Quanto aos abates de embarca��es e perda empregos, � categ�rico. "A Comissão não quer ditar a ningu�m quantos navios e quantos empregos devem ser eliminados".

Ali�s, "quem conseguir encontrar um equil�brio econ�mico ficar�" na Pesca, enquanto os outros, os que optarem por deixar de ser pescadores "t�m agora a possibilidade de dispor de apoios financeiros acrescidos" para a entrada numa nova actividade.

De qualquer modo, "o sector das pescas portugu�s deve ser eficaz e competitivo", salientou Franz Fischler.