AR : Banco de terras proposto pelo PS chumbado

Num debate morno, que despertou pouca aten��o, o PS, pela voz do deputado Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura, argumentou que o banco de terras impediria que os terrenos fossem adquiridos, para fins especulativos, por cidad�os estrangeiros.

O banco de terras, explicou Capoulas Santos na sua interven��o, seria constitu�do pelos pr�dios r�sticos e mistos que actualmente estáo sob a gestáo do Ministério da Agricultura, terrenos que ascendem a um total de 40 mil hectares.

Estes terrenos teriam como destino o arrendamento e a sua posterior venda aos rendeiros, "ap�s um período de comprovada boa gestáo", prosseguiu o deputado do PS.

A receita obtida pelo governo seria usada na aquisi��o de novos pr�dios r�sticos, que, depois, seriam Também arrendados.

No debate, o PSD assegurou logo que iria votar contra o diploma, alegando que a criação do banco de terras contraria aquela que � a pol�tica do governo em matéria econ�mica, ou seja, o incentivo � iniciativa privada e a redu��o do peso do Estado na economia.

"S� se pode compreender este projecto � luz da total desorienta��o do PS no que toca � pol�tica agr�cola", criticou o deputado do PSD, Jo�o Moura. Uma posi��o que foi corroborada pelo CDS/PP.

Ana Drago, do BE, disse concordar com alguns pontos do diploma mas lamentou que o PS tenha dado "uma resposta tardia" ao projecto de reestrutura��o fundi�ria apresentado pelo PCP o ano passado.

Para Ana Drago o diploma do PS peca por ser omisso quanto � especifica��o das áreas que poder�o ser cedidas aos rendeiros, o que poder� "originar a criação de latif�ndios" e por não definir os fins agr�colas a que se destinariam as terras cedidas.

O Bloco de Esquerda viria depois, nas vota��es, a abster-se.

O mesmo sucedeu com o PCP, que, durante o debate, não deixou de apontar erros ao diploma, embora tivesse, pela voz do deputado Lino de Carvalho, concordado com o princ�pio da criação do banco.

Para o PCP, o PS não explica no diploma como vai resolver a questáo dos rendeiros actualmente existentes nas terras que seriam integradas no banco de terras, nem explica como vai criar uma reserva de terras suficientemente larga para impulsionar os processos de estrutura��o fundi�ria.

Lino de Carvalho criticou ainda o diploma por não prever mecanismos que evitem "eventuais processos de concentra��o fundi�ria nas m�os dos que tiverem mais capacidades econ�micas para licitarem nos concursos públicos".