Agricultura Biol�gica : menos fraudes em Portugal do que no resto da UE

Para garantir a qualidade desde a origem ao embalamento dos produtos, ou seja, para garantir que o produto � mesmo de agricultura biol�gica, existem em Portugal duas empresas privadas que aplicam as normas nacionais e comunitárias para o sector, a SOCERT e a SATIVA.

"Existe uma regulamentação europeia homog�nea para todos os países membros, e um anexo com exig�ncias m�nimas para os produtos de origem agr�cola e transformados [azeite e vinho]", disse � Agência Lusa Fernando Serrador, da SOCERT.

Esta empresa, que controla a maioria dos operadores biol�gicos existentes em Portugal, detecta por ano cerca de quatro por cento de irregularidades. "� um n�mero satisfatério tendo em conta que na União Europeia (UE) ronda os 20 por cento", afirmou.

Contactado Também pela Agência Lusa, Ant�nio Mantas, da SATIVA, confirma a exist�ncia de algumas irregularidades. "Certos agricultores aplicam produtos que não podem e nesses casos � aplicado o regulamento, outros procuram aligeirar a situa��o vendendo antes do tempo os produtos como sendo biol�gicos", disse No caso de fraude o produtor terá a sua actividade suspensa por período a definir, consoante o produto e a gravidade, sendo que posteriormente esta irregularidade � comunicada � Direc��o Geral do Desenvolvimento Rural.

Nos casos mais simples a retoma da actividade exige apenas a melhoria das indica��es na rotulagem do produto (caso frequente em Portugal), mas no caso de detecção de produtos interditos, comercializados como biol�gicos, o rein�cio da actividade pode demorar entre um a tr�s anos.

"J� houve casos [na UE] que levaram a prisão dos respons�veis, mas em Portugal o caso mais grave foi o de um agricultor que aplicou componentes qu�micos e que tentou vender os produtos como sendo biol�gicos", tendo o processo sido encaminhado para a Inspec��o Geral das Actividades Económicas, disse Fernando Serrador.

Para iniciar a actividade � feito um levantamento global do modelo pr�vio de explora��o agr�cola dos terreno nos �ltimos 3 anos e no caso dos minif�ndios são feitas análises � terra.

"� necess�rio saber o que foi cultivado nesses terrenos e no caso dos minif�ndios, dada a proximidade de outro tipo de explora��es que podem utilizar qu�micos, são feitas análises a terra", salienta Fernando Serrador.

Assim que o terreno seja classificado, o controlo � feito desde a produ��o ao embalamento do produto. Os r�tulos tem de conter a men��o de quem faz o controlo necess�rio.

No caso do agricultor biol�gico ver a sua actividade prejudicada pela vizinhan�a (caso esta aplique pesticidas e outros produtos similares) pode recorrer aos tribunais. "Mesmo na agricultura tradicional o produtor não pode ser lesado pelos vizinhos e nestes caso espec�fico [agricultura biol�gica] tem a seu favor a classifica��o do terreno", concluiu Fernando Serrador.

Para se precaver, o ideal � que o agricultor disponha de um terreno envolvente que funcione como tamp�o, ou utilize sebes como forma de veda��o. No caso dos terrenos envolventes praticarem tratamentos a�reos, não será feita a classifica��o do terreno.

Actualmente são cerca de mil os agricultores biol�gicos divididos por 74 mil hectares, o equivalente um munic�pio m�dio como o da Chamusca.