Imposto UE sobre o vinho renderia 70 ME por ano ao governo, mas ministro recusa

Armando Sevinate Pinto explicou, em declarações � Lusa, que a introdu��o da taxa representaria um aumento per capita de sete euros (1.400 escudos), através de uma subida de 14 c�ntimos do pre�o do litro de vinho.

As contas são feitas com base em um consumo anual de 50 milhões de litros que, divididos pelos 10 milhões de habitantes de Portugal, correspondem a 50 litros por pessoa (4,2 litros por m�s).

Aqueles cerca de 70 milhões de euros (14 milhões de contos) adicionais equivaleriam a uma subida de 33 por cento na receita proporcionada pelos impostos incidentes sobre as bebidas alco�licas.

No entanto, e "apesar da necessidade de angariar mais receitas para o Estado, h� coisas que não podem ser vistas apenas por esse ponto de vista. O vinho � uma actividade que tem Também um car�cter cultural importante", afirmou o ministro da Agricultura.

Por outro lado, "as consequ�ncias muito negativas que tal traria para o sector, ao nível. econ�mico, seriam claramente superiores aos benef�cios do aumento do imposto cobrado".

Para Sevinate Pinto, "o aumento do custo iria necessariamente provocar uma queda da procura, colocando o sector numa situa��o que tem de ser evitada".

A eventual introdu��o desta taxa foi aflorada através de um documento de Abril, da responsabilidade dos serviços da União europeia, no qual se sugeria a fixação de um imposto m�nimo de 13,92 euros por hectolitro a partir de Janeiro de 2003 e de 15,01 euros por hectolitro a partir de Janeiro de 2007.

O actual regime data de 1992 e prev� um imposto m�nimo para a cerveja e vinhos espirituosos e zero para o vinho.