UE : Comit� de gestáo dos cereais reage � crise provocada pelas inunda��es

O comit� aprovou medidas de apoio aos agricultores afectados. 
A Comissão europeia far� uma reuni�o a 28 de Agosto para prosseguir a reflex�o sobre um plano de ac��o global envolvendo todos os dom�nios necess�rios para fazer face � situa��o catastr�fica em que se encontram não s� a Alemanha e a �ustria, mais Também várias regi�es da Europa central e oriental.

Na sequ�ncia das conversa��es entre a Comissão e as autoridades alem�s e austr�acas, foi decidido um certo n�mero de medidas especificas apropriadas. O comit� emitiu um parecer favor�vel sobre novas propostas visando completar as medidas excepcionais j� acordadas na reuni�o de 8 de Agosto. Tratam-se das iniciativas seguintes:

• uma proposta visando autorizar os organismos pagadores alem�es a pagarem um avanão equivalente a 50 % dos pagamentos por conta das culturas arvenses aos agricultores das regi�es inundadas da Alemanha do Leste, do Schleswig-Holstein e do Niedersachsen (custo aproximado de 516 milhões de euros previsto no or�amento de 2003). Aprovado por unanimidade, esta proposta será oficialmente aprovada em reuni�o da Comissão que terá lugar na pr�xima semana . Se houver necessidade de refor�ar a medida face � evolu��o da situa��o nos próximos dias, a Comissão propor� modifica��es neste sentido na reuni�o do comit� de gestáo de quinta-feira pr�xima;

• uma proposta visando libertar na �ustria cerca de 31 000 toneladas de cereais dos stocks de interven��o detidos neste país, a um pre�o significativamente reduzido de 50 �/ton (o que representa cerca de metade do pre�o para a maior parte dos cereais). Estes cereais seráo destinados aos agricultores afectados pelas inunda��es para serem incorporados nos alimentos do gado.

• A medida dever� ajudar os criadores a fazerem face �s grandes dificuldades que t�m para alimentar os seus animais. O custo or�amental � da ordem dos 1,5 milhões de euros. Acolhida favoravelmente pelos Estados membros, esta proposta será submetida ao comit� para aprova��o na pr�xima reuni�o de 29 de Agosto.

As delega��es dos países mais directamente visados agradeceram � Comissão e aos colegas dos outros Estados membros pelo seu apoio activo neste período de grandes dificuldades para as regi�es v�timas de fen�menos clim�ticos excepcionais.

J� na reuni�o precedente de 8 de Agosto, o comit� tinha emitido um parecer favor�vel sobre duas propostas excepcionais. A primeira visava autorizar a It�lia a transferir um avanão equivalente a 50 % dos pagamentos a t�tulo das culturas ar�veis aos agricultores da It�lia meridional duramente afectados por  uma seca persistente (custo aproximado de 300 milhões de euros). A segunda visava autorizar, com efeito a partir de 9 de Agosto, os agricultores afectados pelas inunda��es a parquear e pôr em pastoreio o gado em terras em pousio. além dos agricultores das regi�es austr�acas e alem�s afectadas pelas inunda��es, esta medida visava igualmente os criadores da republica da Irlanda e do Reino-Unido. Estas duas propostas foram oficialmente aprovadas neste dia pela Comissão.

A Comissão e o comit� continuar�o a seguir a evolu��o da situa��o.