UE : Comissão prop�e abertura de negocia��es no ambito da OMC para modificar o seu regime de importa��o de arroz e de cereais

A Comissão Europeia pretende substituir o seu regime actual de importa��o no sector do arroz e dos cereais, cujo funcionamento j� não � satisfatério, substituindo-o por um sistema mais linear, eventualmente baseado em contingentes tarif�rios e direitos alfandeg�rios fixos.

Com este objectivo a Comissão aprovou uma proposta de abertura de negocia��es com os seus parceiros na OMC – Organiza��o Mundial do Com�rcio, tendo em vista modificar o regime comunitário dos direitos alfandeg�rios aplicados pela UE �s importa��es de arroz e de cereais.

O regime actual prev� que os direitos alfandeg�rios � importa��o de cereais na União são calculados com base nas cota��es da bolsa americana de produtos prim�rios (US Commodity Exchange), consideradas como representativas dos pre�os dos cereais no mercado mundial. Este m�todo não tem em conta os pre�os mais baixos praticados noutras regi�es do mundo, o que deu origem a um aumento das importa��es a taxas anormalmente baixas, criando desequil�brios de mercado na União. Se a proposta for aceite pelo Conselho, a Comissão iniciar� negocia��es com os respectivos membros da OMC tendo em vista substituir o regime de importa��o actual, que está baseado em pre�os representativos e está ligado ao pre�o de interven��o comunitário.

"O actual regime aplic�vel � importa��o de arroz e de cereais na União não funciona. Os pre�os representativos que servem para o calculo dos direitos alfandeg�rios j� não representam os pre�os do mercado mundial" declarou o Sr. Franz Fischler, comissário europeu para a agricultura, o desenvolvimento rural e a pesca. "Por esta raz�o devemos modificar o sistema, em total acordo com os procedimentos da OMC e o artigo XXVIII do GATT. Isto significa que negociaremos com os parceiros comerciais da OMC que são grandes exportadores de cereais para a União. não temos a intenção de tornar mais restritivo o acesso dos cereais e do arroz ao mercado comunitário e as disposi��es do GATT garantem totalmente a manuten��o dos direitos dos nossos parceiros da OMC. O objectivo que pretendemos atingir nas negocia��es � uma melhoria do regime para cumprirmos melhor as nossas obriga��es no ambito da OMC e para proteger os nossos direitos.