Franz Fischler apresenta a reforma da pesca em Espanha: "A pol�tica do "amanh�" prejudica os pescadores"

Ao apresentar hoje as propostas de reforma da pol�tica comum da pesca em Madrid, Franz Fischler, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sublinhou que não agrada de modo algum � Comissão ter de dizer a verdade, nomeadamente que a frota de pesca da UE � demasiado grande. 

"Afirmar que a Comissão pretende destruir empregos demonstra uma falta de perspic�cia total. � verdade que, a curto prazo, a necess�ria redu��o do esfor�o de pesca induzirá uma redu��o do emprego, mas, a longo prazo, � esta a �nica forma de garantir empregos no sector das pescas", declarou o Comissário. "Algumas pessoas em Espanha alimentam a ideia segundo a qual seria do interesse dos pescadores não reformar o sector", prosseguiu Franz Fischler. "Os que defendem esta posi��o não estáo do lado dos pescadores. Se não alterarmos a PCP, se enterrarmos a cabe�a na areia e ignorarmos os problemas existentes, o nosso sector das pescas será condenado a uma morte lenta." Franz Fischler pediu a todos os participantes que voltassem a um debate objectivo e baseassem as suas cr�ticas em factos e não em informações erradas, por forma a permitir instaurar um di�logo sensato.

Franz Fischler apelou para não repetir os erros do passado. "Basta olhar para Terranova para ver o que acontece quando se não faz nada. H� vinte anos que o bacalhau desapareceu de Terranova e não regressou, s� porque os homens pol�ticos actuaram segundo o princ�pio do "amanh�, amanh�", ou seja ficaram demasiado tempo de bra�os cruzados. Hoje j� ningu�m pesca bacalhau em Terranova. Pensam que os pescadores que perderam os pesqueiros em que costumavam trabalhar e, assim, o emprego se mostram gratos aos homens pol�ticos?

Franz Fischler explicou que a reforma não foi concebida contra os países do Sul. "A reforma � do interesse do conjunto do sector das pescas europeu e afecta toda a gente. A nossa proposta não se baseia na igualdade de tratamento nem na discrimina��o, mas simplesmente no estado dos recursos nas diversas regi�es. Por isso, nem todos os Estados-Membros são afectados da mesma forma. Felizmente, no Sul o estado dos recursos � melhor do que, por exemplo, no mar do Norte. As consequ�ncias da reforma não seráo, pois, maiores no Sul, pelo contrário.

Franz Fischler relegou a cr�tica segundo a qual a reforma seria discriminatéria para Espanha. "Os factos mostram o contrário. Espanha � o país da UE que mais beneficia da PCP. Cerca de metade dos 3,7 mil milhões de euros, previstos no ambito dos fundos estruturais, v�o para Espanha. O país em segunda posi��o, nomeadamente a It�lia, recebe 11 %, o Reino Unido apenas 6 % dos recursos financeiros. � claro que os navios que capturam peixes para a ind�stria de farina��o Também seráo sujeitos a restrições e a planos de gestáo.

Contudo, não devemos esquecer que mais de 90 % da pesca industrial � dirigida a especies que não se destinam ao consumo humano e não estáo amea�adas."

Franz Fischler qualificou de mito a afirma��o segundo a qual a reforma beneficia os menos cumpridores. "� �bvio que os países como Espanha que respeitaram os seus objectivos de redu��o da frota estar�o numa melhor posi��o do que os que não respeitaram as regras. Os que não tiverem realizado redu��es suficientes deixar�o simplesmente de poder beneficiar de ajudas, a não ser que as utilizem para fins de demoli��o. Se necess�rio, poder�o inclusive ser sancionados com uma redu��o das respectivas possibilidades de pesca."

"Por muito louv�vel que seja o facto de Espanha ter atingido os seus objectivos, � claro que as redu��es obtidas não chegam para garantir o futuro dos recursos hali�uticos. Os objectivos dos POP não eram suficientemente ambiciosos a esse respeito. Vou dar-lhes um exemplo: enquanto a capacidade da frota espanhol foi reduzida de 26 %, como o exigia a UE, o n�mero de peixes desembarcados em Espanha manteve-se no mesmo nível.. Podem ver que a redu��o da frota foi amplamente compensada por um aumento da efic�cia".

Franz Fischler sublinhou que a Comissão está plenamente consciente das suas responsabilidades no dom�nio social. "Por isso vamos apresentar um plano de ac��o que dever� atenuar os efeitos sociais da reforma. Temos de encontrar alternativas de emprego para os pescadores afectados pela reforma. O facto de a nossa proposta prever que deixem de ser concedidas ajudas da UE no ambito dos fundos estruturais para a moderniza��o dos navios liberta perto de 500 mil milhões de euros (mais precisamente, 460 mil milhões) para fins de reconversão, reforma antecipada ou subsídios compensatérios. A Comissão estima que, ap�s 2004 sejam disponibilizadas mais verbas para ac��es suplementares no dom�nio social. � este um sinal importante para os pescadores, para que saibam que não os deixaremos s�s com os seus problemas" concluiu Franz Fischler.

Encontram-se no seguinte endere�o da Internet informações suplementares acerca das propostas de reforma da Comissão e da conversa na Internet com o Comissário Franz Fischler em 17 de Junho de 2002:
http://europa.eu.int/comm/fisheries/policy_en.htm