A Federação Agrícola dos Açores manifestou-se hoje “preocupada” com a atualização do sistema de identificação parcelar que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) está a realizar, alegando que “é muito difícil obter a documentação exigida”.
Numa nota de imprensa enviada às redações, a Federação Agrícola dos Açores explica que, em janeiro, o IFAP enviou aos agricultores detentores de parcelas na região, com forma de exploração ‘desconhecida’ ou ‘omissa’, uma carta a comunicar que, até agosto próximo, teriam de responder, sob pena de serem excluídos das candidaturas aos apoios comunitários.
“Se esta situação se verificasse, constituiria uma diminuição inaceitável dos rendimentos dos agricultores da região, com todas as consequências que daí advêm para a economia das diferentes ilhas”, alerta a Federação Agrícola dos Açores, revelando que “é muito difícil obter a documentação exigida”.
Segundo a Federação Agrícola dos Açores, “a estrutura fundiária da região é muito particular” e em algumas zonas “é muito difícil obter a documentação exigida”, devido “à falta de cadastro, fragmentação excessiva da propriedade, um elevado número de proprietários numa mesma ou por vezes minúscula parcela, seja por copropriedade, seja por heranças indivisas, sendo alguns já falecidos e desconhecendo-se herdeiros, outros emigrados”.
Existem assim “alguns casos que serão impossíveis de resolver”, aponta.
A Federação Agrícola dos Açores alerta ainda que “as exigências que existiam para se inscrever novas parcelas serão agora estendidas a parcelas já existentes”, devido às “novas exigências”.
“Desta forma, a Federação Agrícola dos Açores solicitou à Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural o agendamento de uma reunião com o IFAP, para encontrar soluções que salvaguardem os interesses dos agricultores e as especificidades regionais”, lê-se na nota de imprensa.
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