Cooperativas agr?colas querem descida IRC para estimular sector

Lisboa, 17 Nov
A confederação das cooperativas agrícolas e de crédito agrícola (CONFAGRI) exigiu hoje a descida das taxas de IRC sobre a actividade para estimular o sector, acompanhando a redução do regime geral do imposto aplicada pelo Governo este ano.

Para Francisco Silva, secretário-geral da Confagri, que a partir de quinta-feira realiza o seu congresso anual, "o papel social das cooperativas exige que sejam diferenciadas positivamente" em relação às outras organizações empresariais.

O responsável da Confagri afirma que a descida da taxa de IRC de 30 para 25 por cento, prevista no Orçamento de Estado deste ano, retira vantagens à actividade cooperativa, que tem uma taxa específica de 20 por cento do rendimento.

A confederação queixa-se ainda de ser prejudicada relativamente às associações patronais na gestão de programas de formação profissional, e quer ver alargadas as suas competências neste domínio.

Outra preocupação do sector é a "ineficiência" e atrasos do Estado na condução dos processos de candidatura a apoios financeiros à actividade agrícola.

Segundo Francisco Silva, existe já acordo com o Ministério da Agricultura para que seja transferida para as confederações e organizações empresariais a competência na condução dos processos, que falta apenas traduzir em lei.

O congresso anual da Confagri, 18 e 19 de Novembro em Santarém, deverá reunir cerca de 550 delegados das federações de cooperativas que compõem a estrutura, como Fenalac (lacticínios), Fenadegas (vinho) e Fenagro (agricultura) e Fenacam (crédito agrícola), entre outras.