IDICT refor?a Seguran?a no Trabalho atrav?s do movimento associativo

Até 31 de Outubro estão abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos do Movimento Associativo em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, futuro Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST).

A medida de apoio, destinada a associações sindicais, associações de empregadores e cooperativas agrícolas, tem como objectivo reforçar a sua capacidade técnica e instrumental, de forma a poderem assegurar uma intervenção mais alargada no âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho junto dos seus associados e dos trabalhadores que representam.

Conforme salienta João Veiga e Moura, presidente da Direcção do IDICT, "é preciso dotar as nossas entidades do movimento associativo das competências necessárias à sua actuação na área da prevenção dos riscos profissionais e da promoção de melhores condições de trabalho. O objectivo é que as suas acções sejam desenvolvidas em complementaridade com as acções promovidas pela administração pública neste âmbito". E acrescenta, "a experiência neste campo, como noutros, demonstra que o trabalho interinstitucional e em parceria alcança muito melhores resultados, nomeadamente, porque estas entidades estão muito mais próximas das pessoas que importa sensibilizar e alertar para uma maior cultura de segurança no trabalho.

O apoio técnico e financeiro aos projectos aprovados pelo IDICT, que abrangem acções nos domínios da informação, sensibilização, formação e do desenvolvimento de estudos de carácter sectorial, é concedido no âmbito de três subprogramas de apoio: Apoio ao Investimento, Apoio à Formação de Técnicos de SHT e Apoio à Criação de Postos de Trabalho na Área da SHT.

Lançado em 2003, e com uma duração de três anos, o Programa de Apoio a Projectos do Movimento Associativo em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho insere-se no Programa Integrado de Combate aos Acidentes de Trabalho do Governo. Esta medida contempla o desenvolvimento de uma rede nacional para a prevenção de riscos profissionais, através do apoio e da celebração de acordos com associações patronais, sindicais e cooperativas agrícolas com capacidade técnica para a realização de acções nos domínios de Segurança e Saúde no Trabalho.

As candidaturas decorrem até 31 de Outubro de 2004. Os formulários de candidatura, bem como regulamento do programa, estão disponíveis na página Internet do IDICT.