UE recorre ? tecnologia espacial para combate ? fraude nos subs?dios da PAC

As situações de agricultores da União Europeia que declaram mais área de cultura do que a que têm, com o objectivo de aumentar os subsídios que recebem da Política Agrícola Comum (PAC), serão em breve um facto do passado.

O projecto de Monitorização da Agricultura com Detecção Remota (MARS – Monitoring of Agriculture with Remote Sensing), que o Centro de Pesquisa da União Europeia (JRC – Joint Research Centre) iniciou em 1988, está utilizar o "estado da arte" em termos de tecnologias espaciais para uma gestão mais efectiva e eficiente da PAC, em especial no campo dos subsídios atribuídos de acordo com a área da parcela cultural.

A ideia chave da Comissão é que a utilização de plataformas espaciais e tecnologia de Informação, tais como SIG (sistemas de informação geográfica) e SIP (sistema de identificação parcelar) permitirá aos agricultores determinar com maior precisão os limites das suas propriedades e assegurar que o pedido de ajuda/subsídio para a suas terras apenas é reclamado uma única vez. Os agricultores poderão preencher os formulários para os subsídios de forma mais precisa.

Além de uma distribuição mais fiável dos subsídios e prevenindo irregularidades, a Comissão espera também que a tecnologia venha a ajudar na implementação das reformas da PAC, cujos objectivos assentam na transição do sistema subsidiado com base na produção para um sistema baseado no tamanho das explorações agrícolas e factores ambientais.

A tecnologia dos sistemas de informação geográfica (SIG) já está, em grande maioria, implementada na UE-15, e nove dos novos Estados Membros estão a começar a utilizar. Em Itália, o sistema é entendido como tendo marcado a diferença entre a área declarada para os subsídios e a área actual, que passou de 9 para menos de 2 por cento, desde 1999, poupando aos contribuintes milhões de Euros.

Na Europa alargada, é de esperar que seis milhões de agricultores declarem à União Europeia cerca de quinze milhões de explorações agrícolas. As novas tecnologias são assim consideradas como a "pedra chave" para a identificação das explorações agrícolas no âmbito da reforma da CAP, que será progressivamente implementada durante 2005 e 2007.