Quercus pede ao novo Governo que rejeite revisão da REN e da RAN e reveja IA

Num comunicado intitulado "Os 12 trabalhos de Santana Lopes", os ambientalistas pedem ao novo Executivo que rejeite o estudo para a revisão das reservas ecol�gica e agr�cola nacionais.

"A Quercus não entende como � que o Governo encomendou ao mais feroz cr�tico da Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e da Reserva Agr�cola Nacional (RAN) [Sid�nio Pardal] um estudo sobre esta matéria.

O melhor seria o Governo rejeitar este estudo por evidente falta de qualidade m�nima e come�ar de novo o trabalho", defendem os ambientalistas.

Pedem Também que o Governo avance com a revisão do Imposto Autom�vel, para penalizar os carros que mais poluem, uma ideia que se arrasta desde o tempo do ex-ministro socialista do Ambiente Jos� S�crates, mas que nunca foi concretizada.

A par desta medida, os ecologistas defendem que deve ser aplicada a taxa do carbono a todos os sectores: transportes, electricidade, ind�stria e agricultura.

Esta taxa deve ser aplicada com base nas emissões poluentes de cada sector e pode ser um instrumento fundamental no combate �s altera��es clim�ticas.

A Quercus pretende ainda que seja revogada a decisão de avan�ar com a constru��o de uma barragem hidroel�ctrica no Baixo Sabor, uma decisão anunciada pelo �ltimo ministro do Ambiente, Am�lcar Theias.

No entender dos ambientalistas, outra das apostas do novo Governo na área do ambiente deve ser tornar o Instituto da Conserva��o da Natureza um organismo funcional.

A Quercus lembra que o Instituto da Conserva��o da Natureza tem vindo a mostrar "graves car�ncias de gestáo e de recursos que condicionam fortemente o adequado desempenho das suas funções".

Para a associa��o, o novo ministro do Ambiente deve parar "imediatamente" o projecto de constru��o de uma incineradora de res�duos s�lidos urbanos na regi�o Centro, um projecto que tem sido contestado por todas as associa��es ambientalistas.

Ainda na área dos res�duos, a Quercus avisa que � "urgente" tomar decis�es em rela��o � constru��o dos centros integrados para reciclagem, valoriza��o e eliminação de res�duos perigosos, recordando que o processo tem j� cerca de um ano de atraso.

Esta tinha sido a solu��o apresentada pelo Governo para substituir a op��o da co-incinera��o decidida pelo Executivo socialista, quando Jos� S�crates era ministro do Ambiente.

Impedir a "total estagna��o" da pol�tica da �gua, concretizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustent�vel e elaborar um Plano Nacional em Matéria de Ambiente e Saúde são outros dos assuntos que a Quercus considera incontorn�veis.

Os ambientalistas recordam ainda que h� muitos processos de contencioso entre a Comissão Europeia e Portugal em matéria de ambiente que devem ser rapidamente resolvidos.