Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    ASAE apreende mais de 39 mil litros de vinho no âmbito da fiscalização do setor vitivinícola

    Farm Europe

    Farm Europe & UCAB launch a structured dialogue on the future of agriculture in an enlarged EU

    Castro Marim une-se a municípios de Espanha e França em rede europeia da amêndoa

    Saúde dos rios em Portugal pode estar a ser avaliada de forma incompleta

    O Custo da Subutilização do Alqueva

    grain-silo

    Brasil prevê colheita recorde de grãos de 348,4 milhões de toneladas este ano

    Incêndios: Investigador aponta falhas à agência de gestão

    Ministério da Coesão Territorial

    Governo submete pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE. Apurados prejuízos de mais de 5,3 mil ME

    fogo chamas

    Incêndios: Xavier Viegas admite “negligência” e denuncia rede eléctrica “abandonada”

  • Opinião
    João Dinis

    Pastores e queijo da serra

    Sofia Almeida

    O lobo-ibérico é um teste à seriedade das políticas de conservação

    Jovem Empresário Rural Não Agrícola, Precisam-se!

    Resultados económicos do sector agrícola em 2025: apesar de menos favoráveis do que os dos últimos anos não põem em causa a evolução bastante positiva da última década

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

    Pagar pelo “invisível” e o porquê da agricultura portuguesa não pode continuar a oferecer serviços ecológicos “de graça”?

    Quando a água é escassa, a agricultura é um “utilizador como os outros” … ou um setor estratégico que deve ter prioridade?

    Georgete Felix

    Risco climático, Agricultura e ESG

    A Política Agrícola (pouco!) Comum

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    Governo submete pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE. Apurados prejuízos de mais de 5,3 mil ME

    14/04/2026

    Investigadores americanos desenvolvem sistema de IA para identificação de pragas

    14/04/2026

    Ministra do Ambiente admite preocupação com material combustível que continua nas florestas

    14/04/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 6 a12 de abril de 2026

    14/04/2026

    CasY7 | Nova ferramenta de edição genética aumenta precisão e eficiência na melhoria de culturas agrícolas

    14/04/2026

    CRISPR | Edição genética permite otimizar a fotossíntese e reforçar a captura de carbono nas plantas

    14/04/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    ASAE apreende mais de 39 mil litros de vinho no âmbito da fiscalização do setor vitivinícola

    Farm Europe

    Farm Europe & UCAB launch a structured dialogue on the future of agriculture in an enlarged EU

    Castro Marim une-se a municípios de Espanha e França em rede europeia da amêndoa

    Saúde dos rios em Portugal pode estar a ser avaliada de forma incompleta

    O Custo da Subutilização do Alqueva

    grain-silo

    Brasil prevê colheita recorde de grãos de 348,4 milhões de toneladas este ano

    Incêndios: Investigador aponta falhas à agência de gestão

    Ministério da Coesão Territorial

    Governo submete pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE. Apurados prejuízos de mais de 5,3 mil ME

    fogo chamas

    Incêndios: Xavier Viegas admite “negligência” e denuncia rede eléctrica “abandonada”

  • Opinião
    João Dinis

    Pastores e queijo da serra

    Sofia Almeida

    O lobo-ibérico é um teste à seriedade das políticas de conservação

    Jovem Empresário Rural Não Agrícola, Precisam-se!

    Resultados económicos do sector agrícola em 2025: apesar de menos favoráveis do que os dos últimos anos não põem em causa a evolução bastante positiva da última década

    A Grande Ilusão: Porque têm as nossas Confederações medo da rua?

    Pagar pelo “invisível” e o porquê da agricultura portuguesa não pode continuar a oferecer serviços ecológicos “de graça”?

    Quando a água é escassa, a agricultura é um “utilizador como os outros” … ou um setor estratégico que deve ter prioridade?

    Georgete Felix

    Risco climático, Agricultura e ESG

    A Política Agrícola (pouco!) Comum

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Ministério da Coesão Territorial

    Governo submete pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE. Apurados prejuízos de mais de 5,3 mil ME

    14/04/2026

    Investigadores americanos desenvolvem sistema de IA para identificação de pragas

    14/04/2026

    Ministra do Ambiente admite preocupação com material combustível que continua nas florestas

    14/04/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 6 a12 de abril de 2026

    14/04/2026

    CasY7 | Nova ferramenta de edição genética aumenta precisão e eficiência na melhoria de culturas agrícolas

    14/04/2026

    CRISPR | Edição genética permite otimizar a fotossíntese e reforçar a captura de carbono nas plantas

    14/04/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Atenção: Pode fazer queimas e queimadas mas tem de as comunicar previamente

por Agricultura e Mar
16-10-2019 | 12:00
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

→ Informação atualizada ←

https://staging.agroportal.pt/quando-se-podem-fazer-queimas-e-queimadas-em-2021/

As queimas e queimadas estão autorizadas desde 11 de Outubro. Mas estas têm obrigatoriamente de ser previamente comunicadas. O Decreto-Lei n.º14/2019, de 21 de Janeiro, obriga aos cidadãos a comunicação de qualquer tipo de uso de fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal.

A realização de queimadas só é permitida após autorização do município ou da freguesia, tendo em conta a proposta de realização da queima, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e local onde a mesma é proposta.

Coimas

A realização de queimadas sem autorização e sem o acompanhamento definido naquele Decreto-Lei, é considerada uso de fogo intencional.

A realização de queimas sem a devida comunicação está sujeita à aplicação de coimas que, de acordo com o previsto na lei, variam entre 280€ e 10.000€, para pessoas singulares, e 1.600€ e 120.000€ para pessoas colectivas.

Acompanhamento técnico

A realização de queimadas carece de acompanhamento, através da presença de técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais.

Os técnicos credenciados em fogo controlado podem executar queimadas, mediante comunicação prévia, estando dispensados da autorização do município.

Por outro lado, o pedido de autorização ou a comunicação prévia são dirigidos à autarquia local, designadamente por via telefónica ou através de aplicação informática.

Assim, as autarquias locais podem:

a) Receber os pedidos e comunicações prévias através de número telefónico próprio ou, nos termos a regular por portaria aprovada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da protecção civil, do ambiente e das florestas, através de linha de contacto nacional;

b) Receber os pedidos e comunicações prévias e instruir os procedimentos de autorização através da aplicação informática disponibilizada no sítio da Internet do ICNF.

A decisão é comunicada ao proponente através de correio electrónico ou por Short Message Service (SMS).

Registe-se na App do ICNF

Precisa de fazer uma queima ou uma queimada? Saiba que precisa de autorização. Pode registar-se na App do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pedir a autorização em 3 passos.

A  aplicação online para licenciamento de queimas e queimadas está aqui.

O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas Actividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e sócio-económicas.

Cerca de 98% das ocorrências em Portugal continental têm causa humana. Assim, diz o ICNF, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.

Definições:

  • Queima de amontoados – Uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados. É proibido fazer queimas durante o Período Crítico e, fora do Período Crítico, nos dias de risco Muito Elevado ou Máximo.
  • Queimada extensiva – Uso de fogo para renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados e não amontoados. É proibido fazer queimadas durante o Período Crítico e fora do Período Crítico nos dias de risco de incêndio Elevado a Máximo. Para fazer uma queimada é obrigatório a autorização da respectiva câmara municipal ou junta de freguesia.
    Sem acompanhamento técnico adequado (técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais ou bombeiros) a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional com coima associada.

Como fazer uma Queima de amontoados em segurança? Veja aqui.

Como fazer uma Queimada extensiva em segurança? Veja aqui.

Pode aceder ao Manual da Plataforma de Queimas e Queimadas aqui.

Subscreva as nossas newsletters aqui.

https://staging.agroportal.pt/quando-se-podem-fazer-queimas-e-queimadas-em-2021/

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Açores interditam caça ao coelho-bravo na zona ocidental de São Miguel

Próxima Publicação

Portuguesa de 25 anos vence Prémio Europeu de Inovação

Artigos Relacionados

Valorfito
Últimas

1º Seminário VALORFITO – 23 de abril – Beja

14/04/2026
Últimas

ASAE apreende mais de 39 mil litros de vinho no âmbito da fiscalização do setor vitivinícola

14/04/2026
Farm Europe
Internacional

Farm Europe & UCAB launch a structured dialogue on the future of agriculture in an enlarged EU

14/04/2026
Próxima Publicação

Portuguesa de 25 anos vence Prémio Europeu de Inovação

Discussão sobre este post

Opinião

João Dinis
Últimas

Pastores e queijo da serra

por João Dinis
12/04/2026

Ler mais
Sofia Almeida
Últimas

O lobo-ibérico é um teste à seriedade das políticas de conservação

por Sofia Almeida
05/04/2026

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ASAE apreende mais de 39 mil litros de vinho no âmbito da fiscalização do setor vitivinícola

14/04/2026
Ministério da Coesão Territorial

Governo submete pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da UE. Apurados prejuízos de mais de 5,3 mil ME

14/04/2026
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU Guerra Médio Oriente Mercosul PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais Água que Une

Eventos

Abril 2026
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30    
« Mar   Mai »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.