João Gonçalves, presidente da associação Centro Pinus, que reúne os principais agentes da fileira do pinho, fala de desigualdade entre regiões no acesso aos fundos comunitários como um dos grandes desafios da floresta portuguesa. E aponta caminhos possíveis para a gestão da paisagem de minifúndio.
“Há falta de igualdade na distribuição dos fundos” do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) para as florestas. E as regiões do Interior Norte e Centro de maior área florestal “são as que recebem menos”, avisa o presidente do Centro Pinus, associação florestal do pinheiro-bravo. João Gonçalves, que anda em “reuniões de esclarecimento” pelo país com as Comunidades Intermunicipais (CIM), revela: “Até à data de 3 de Agosto, a região de Coimbra, que dispõe de 90 mil hectares de área florestal, apenas recebeu 8 milhões de euros do PDR2020 e a Lezíria do Tejo, que apenas tem 11 mil hectares, recebeu 24 milhões”. A solução, diz, passa por “pagamentos directos, ligados à gestão”, aos pequenos proprietários.
Porque se dá esta disparidade regional na distribuição dos fundos do PDR 2020 para a floresta?
É uma história longa. Começa quando decidimos olhar para o PDR e perceber para onde vai o dinheiro, de forma recorrente, dos quadros comunitários de apoio destinado ao sector florestal. A partir do momento em que a entidade gestora do PDR nos começou a facultar essa informação, começámos a tratá-la. Foi o Centro Pinus a primeira organização a fazê-lo. Foi na anterior legislatura. Era secretário de Estado das Florestas Miguel Freitas. Um dia, numa conversa com ele, mostrei-lhe o gráfico e disse: “Olhe, isto é para onde vai o dinheiro.” Ele ficou a olhar, até caiu para trás [na cadeira] e disse: “Onde foram buscar essa informação? Ao PDR? Eu preciso disso urgentemente.”
O secretário de Estado não tinha a noção dessa disparidade?
Ele tinha visto que aquilo estava a acontecer, mas não tinha visto a informação tratada daquela forma. Mas aquilo era o que acontecia na realidade.
Porque se dá essa disparidade regional na atribuição dos apoios?
Penso que há um lóbi forte no Sul. Mas, para além disso, é muito mais fácil distribuir e é muito mais fácil aos grandes proprietários do Sul terem acesso a esses apoios, porque eles têm escala, têm organizações feitas e é tudo mais fácil. Portanto, tanto para a organização [entidade gestora] do PDR, como também para os utilizadores, é mais fácil aceder a esses apoios. Começou a fazer-se isso de certa forma por causa da escala, dos incêndios, das redes primárias, das redes secundárias, tudo o que era apoio era mais fácil de chegar ao Sul. E onde está a floresta complexa? Está no Centro e Norte, no minifúndio, onde ninguém
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