O deputado socialista João Miguel Nicolau questionou esta quarta-feira a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sobre a necessidade de apoios à eficiência energética na agricultura que possam contribuir para a redução dos custos energéticos nesta atividade, tendo a responsável aproveitado para anunciar o lançamento de apoios à produção fotovoltaica para autoconsumo em explorações agrícolas e a promoção de comunidades energéticas, como os sistemas coletivos de regadio.
Em audição na Comissão de Agricultura e Mar, na Assembleia da República, o deputado referiu a necessidade de coerência na adoção de uma política energética, lembrando que a aprovação, em 2020, do regime da eletricidade verde representa uma ajuda à redução de custos de produção, mas são ainda necessárias medidas de redução de consumos, em linha com os princípios da proposta de Lei de Bases do Clima recentemente apresentada pelo Partido Socialista na Assembleia da República.
“Há necessidade de sermos consequentes e abrangentes. No contexto de desafio climático a atuação tem de passar pela redução de consumos energéticos, e dessa forma reduzirmos os custos de energéticos no setor”, defendeu o deputado socialista.
Na resposta, a Ministra da Agricultura anunciou o lançamento de um aviso específico para a instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas com condições de custo simplificado, assim como a promoção do conceito de comunidades energéticas, nomeadamente, nos sistemas coletivos de regadio.
“Mais do que subsidiar os fatores de produção, aquilo que queremos é uma política que baixe os custos de produção, nomeadamente tendo em conta a eficiência energética e a produção para autoconsumo”, afirmou a responsável pela pasta da agricultura.
Comunicado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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