Peste Suína Africana – Medidas de prevenção

Atendendo ao agravamento da situação epidemiológica da Peste Suína Africana na Europa pelo aparecimento de dois focos em suínos domésticos na parte mais ocidental da Polónia, junto à fronteira com a Alemanha, esta Direção Geral emitiu a nota informativa n.º 2/2020/PSA.

Nota informativa n. º 2/2020/PSA

Plano de Ação para a Prevenção da Peste Suína Africana (PSA) 2019-2021 – medidas preventivas

A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na Europa e no mundo continua a agravar-se, pelos seguintes motivos:

1. Na Polónia a 23 de março foi confirmado o primeiro foco de PSA em suínos domésticos em 2020, numa exploração com cerca de 23.746 suínos perto da fronteira com a Alemanha (a 12 km). A 5 de abril foi notificado um segundo foco numa suinicultura que pertencia ao mesmo titular e que se localizava numa zona considerada livre de PSA e sem restrições. Acresce ainda que continua a ser reportado um grande número de casos de PSA em javalis neste estado membro. Desde o início deste ano até esta data foram notificados 1878 casos em javalis
2. As autoridades veterinárias da Hungria continuam a notificar um grande número de casos de PSA em javalis desde o início deste ano 1536 casos até à presente data.
3. Também na Bulgária a situação epidemiológica da PSA continua a agravar-se. Desde o início de 2020 até à presente data foram notificados 207 casos em javalis e 16 focos em suínos domésticos
4. Na Roménia a situação da PSA continua grave. Desde o início do ano até esta data foram notificados 201 focos em suínos domésticos e 397 casos em javalis
5. Também têm ocorrido casos em javalis desde o dia 1 de janeiro deste ano até à presente data na Bélgica (3), Eslováquia (52), Estónia (19), Letónia (91), Lituânia (75) e Itália (32)
6. Continuam ainda a ser notificados casos em javalis e focos em suínos domésticos na Federação Russa, Moldávia, República da Sérvia e na Ucrânia perto das zonas de fronteira com a União Europeia
7. Na Ásia a PSA continua a disseminar-se pela República Popular da China, Mongólia, Hong Kong, Vietname, Camboja, Coreia do Norte, Laos, Myanmar, Filipinas, Coreia do Sul, Timor Leste e Indonésia
8. A PSA também se disseminou à Oceânia a 25 de março de 2020 foram confirmados 4 focos em suínos domésticos na Papua-Nova Guiné, aumentando o risco de introdução na Austrália dada a proximidade geográfica com aquele país.

No âmbito do Plano de Ação e Prevenção da Peste Suína Africana 2019-2021, aprovado pelo Despacho n.º 5608/2019 de 29 de maio, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária solicita aos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e a quem interage com os efetivos de suínos e com as populações de javalis para que reforcem as medidas preventivas abaixo indicadas:

1 – Aplicação correta das medidas de biossegurança nas explorações, nos centros de agrupamento e entrepostos;

2 – Aplicação apropriada das medidas de biossegurança nos transportes, nomeadamente no respeitante à limpeza e desinfeção dos veículos que transportam os animais;

3 – Aplicação adequada das boas práticas no ato da caça;

4 – A proibição da alimentação de suínos com lavaduras (art.º 23.º Decreto-lei n.º 143/2003 de 2 de julho) e com restos de cozinha e mesa ou matérias que os contenham ou deles derivem (alínea b) art.º 11 do Regulamento n.º 1069/2009 de 21 de outubro);

5 – Não deixar restos de alimentos acessíveis a javalis, colocando-os sempre em caixotes de lixo protegidos dos animais selvagens,

6 – O adequado encaminhamento e destruição dos subprodutos animais em conformidade com o Regulamento n.º 1069/2009 de 21 de outubro;

7 – A exigência de todos os intervenientes de reportar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA bem como aumentos anormais na mortalidade nas populações de javalis (art.º 3.º do Decreto-lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (os contatos dos serviços, os nomes, telefones e endereçoseletrónicos estão no portal da DGAV:

Portal DGAV Página Planos de contingência contactos.

Lisboa, 14 de abril de 2020

Fernando Bernardo