“O PDR entrou em vigor em 01.01.2014. Dois anos depois, em final de 2015, quando o atual Governo entrou em funções, estavam por decidir 90,9% das candidaturas entradas durante o mandato de Assunção Cristas como ministra da Agricultura”, apontou, em comunicado, o Governo.
O ministério tutelado por Capoulas Santos acusou assim a líder do CDS-PP de “manipulação grosseira”, lembrando que a taxa de decisão de candidaturas deste programa é de 81,7%, acima dos 9,1% alcançados por Cristas enquanto ministra, deixando por aprovar 12.614 projetos.
Até ao momento, foram já decididas 46.656 candidaturas de projetos de investimento, de um total de 57.112 candidaturas validadas.
Das 10.456 candidaturas em processo de análise, “a maioria” corresponde a concursos que foram, recentemente, abertos, decorrendo assim os prazos dentro do estabelecido.
O Governo sublinhou ainda que Portugal é o quarto Estado-membro com melhor execução do PDR 2020 (54%).
“O ritmo de execução imprimido pelo Governo determinou que se verifique, neste momento, um avanço de cerca de um ano sob o desempenho do programa gerido por Assunção Cristas, o PRODER, cuja execução estava em 41% no período homólogo”, lê-se no documento.
O Governo vincou ainda que, embora a líder do CDS-PP “não tenha participado numa única reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, à qual pertence […] tem obrigação de conhecer os números que respeitam à execução do programa”.
A presidente do CDS aconselhou hoje o ministro da Agricultura a “olhar para o país” e a utilizar os números oficiais do PDR.
“O senhor ministro deve andar mais pelo país para confirmar os números que tem com a realidade. O que vemos – e nós utilizámos números oficiais – é um país agrícola a desesperar pelo atraso na aprovação das candidaturas para o investimento”, disse Assunção Cristas, à margem de uma reunião com a UGT.
No domingo, a líder centrista tinha considerado “inaceitável que o Governo tenha 22.000 candidaturas aos fundos para a agricultura à espera de serem aprovadas”.
O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.
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