Fenapecuária defende que os Agricultores devem ser apoiados pelo seu contributo ambiental

Fenapecuária defende que os Agricultores devem ser apoiados pelo seu contributo ambiental

No âmbito da AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, em Braga, a CONFAGRI realizou, como vem sendo habitual, um Seminário, no dia 28 de Março, para abordar as questões inerentes à Neutralidade Carbónica, com a participação de uma centena de participantes, entre os quais a FENAPECUÁRIA.

O assunto em debate tem estado na ordem dia e tem gerado enorme controvérsia e preocupação junto da comunidade agrícola pelos efeitos nefastos que pode trazer à sustentabilidade económica deste sector já suficientemente fragilizado e pouco incentivado.

O Presidente da Cooperativa local – CAVAGRI, Manuel Vilaça e o Presidente da AGROS, José Capela, juntamente com o Presidente da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, Joaquim Barreto, deram início à Sessão.

A intervenção de fundo esteve a cargo de Francisco Avillez, da AgroGes, autor do estudo que culminou no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, apresentado pelo Governo e colocado em consulta pública, e que ganhou uma dimensão mediática mais relevante no dia 4 de Dezembro de 2018, quando o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, em entrevista a um jornal diário, o apresentou advogando uma redução de 25 a 50 por cento do efectivo pecuário nacional até 2050.

No seu discurso, Francisco Avillez referiu que das respostas constantes na Consulta Pública resultaram comentários relevantes e críticas pertinentes que conduziram a uma revisão de pressupostos, anunciado uma redução mais suave do efetivo de bovino nacional entre 20 a 30. Reconheceu que a metodologia utilizada terá que ser corrigida, o que levará a um resultado final menos penalizador, principalmente para setor leiteiro.

Para comentar a intervenção do representante da AgroGes, tendo na moderação Aldina Baptista, o Seminário contou com as análises de Arlindo Cunha, da Universidade Católica e Ex- Ministro da Agricultura, de Henrique Trindade da UTAD, de Idalino Leão, Presidente da FENAPECUÁRIA e de João Queiroz – Especialista em Comunicação.

Posição do Sector

Para Arlindo Cunha, o que mais se evidencia no Roteiro é a pouca razoabilidade no esforço pedido ao setor agrícola.

“O Roteiro passa quase à margem das estimativas internacionais que apontam para um aumento da procura de alimentos e de uma dieta mais rica, além do facto de Portugal ter um défice alimentar de 3.500 milhões de euros. As metas apresentadas para a agricultura parecem evidenciar que a estratégia apresentada pelo Ministério do Ambiente contribuirá para aumentar consideravelmente esta dependência. Não se vislumbra como é que com uma redução das áreas de produção de cereais para grão, quer em sequeiro, quer em regadio, e uma redução drástica do efetivo bovino, possamos não piorar substancialmente a nossa balança comercial agrícola. “

Adiantou, ainda, que “No que respeita à agricultura e à floresta, são necessários mais recursos para aumentar a produção, tendo em conta a nossa dependência face ao exterior. Trata-se, aparentemente, da definição de metas, que não consideram a situação real em que o país se encontra.”

Foi neste sentido que interveio a FENAPECUÁRIA.

Para Idalino Leão “é muito evidente que se está perante um ataque ao sector agrícola, em geral, e ao agropecuário, muito em particular, e incisivamente utilizando questões ambientais que carecem de fundamentos, apresentadas de forma irresponsável e sensacionalista, sem que os agentes do sector tenham sido ouvidos.

A pecuária nacional é moderna, tecnológica, e tem investido muito na melhoria das condições das explorações, onde o bem-estar animal é uma constante. A zootecnia de precisão é uma realidade, o que torna as dietas doa animais mais eficientes.”

Prosseguiu, “pois quando falamos de ambiente, falamos dos agricultores. Quando falamos da pecuária, falamos numa actividade que preserva o ambiente, fixa a população ao território e produz milhares de hectares de terrenos agrícolas, contribuindo para a manutenção da flora e fauna autóctones da região, que de outro modo estariam abandonadas”.

“Pelo que contribui para o ambiente e para a sociedade, o sector agrícola é claramente um sector credor dos restantes, pois é o único que já contribui para a descarbonização. O Fundo Ambiental deve ser o instrumento financeiro usado para incentivar e remunerar os agricultores pelo seu trabalho e contributo que têm para sustentabilidade dos territórios.” – concluiu o responsável.

Na Sessão de Encerramento, que ficou a cargo do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, e de Manuel dos Santos Gomes, Presidente da CONFAGRI, tivemos oportunidade de ouvir da parte da CONFAGRI que “O diálogo, a concertação e a harmonização de posições ficaram logo à partida de fora do pensamento da Tutela do Ambiente (…) da parte da CONFAGRI e das suas Federações nunca foram as mesmas consultadas para a elaboração do referido Roteiro».

“Entendemos que esta não é a forma de atingir objectivos ambientais por todos nós considerados louváveis. Aqui, como em tudo, os fins não justificam os meios!”, afirmou o Presidente da CONFAGRI, considerando que para atingir resultados, ademais ambiciosos, é preciso trabalhar “em conjunto com os agentes envolvidos e ponderar todos os aspectos da questão”.

Na opinião do Presidente da CONFAGRI, “achincalhou-se a economia agrária e os seus intervenientes. Menorizou-se o papel da agricultura na criação de emprego e na ocupação do espaço rural”.

Manuel dos Santos Gomes garantiu que vão acompanhar de muito perto esta matéria, estando prevista a discussão do Roteiro em Conselho de Ministros no próximo mês de Junho, e adiantou que “a CONFAGRI, em articulação com as suas federações, irá muito em breve promover um estudo sobre a matéria, junto de uma entidade independente e credível”.

“O objectivo é contribuir activamente para esta discussão com argumentos fundamentados cientificamente, esperando que do lado dos poderes públicos haja a mesma abertura para o diálogo e a concertação”, concluiu deste modo o Seminário” Neutralidade Carbónica. Agricultura, problema ou solução?” o Presidente da CONFAGRI.

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