A Inspeção Regional do Ambiente dos Açores realizou 157 inspeções em 2018, das quais cerca de duas dezenas foram incluídas em ações não programadas, adiantou o executivo regional.
“As inspeções em ações não programadas representaram cerca de 13% do número total de inspeções e foram realizadas em resultado de denúncias, incidentes ambientais ou solicitações institucionais”, adiantou o executivo açoriano, numa nota enviada à imprensa.
No ano passado, a Inspeção Regional do Ambiente recebeu “116 denúncias”, que resultaram em “27 inspeções no seu seguimento”, sendo os principais motivos relacionados com “resíduos, agricultura e pecuária, atividades alegadamente ilegais, ruído, áreas protegidas, espécies protegidas e exóticas, descarga de águas residuais e emissões atmosféricas”.
Segundo o executivo açoriano, registaram-se “330 autos de notícia e/ou participação com origem em outras entidades”, a maioria através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, mas também através dos Vigilantes da Natureza da Direção Regional do Ambiente.
Foram instaurados 161 novos processos de contraordenação, dos quais 68 resultaram em condenação, tendo sido aplicadas coimas no valor de 106.050 euros.
Mais de metade das inspeções programadas (66%) realizaram-se em estabelecimentos comerciais, o que segundo o Governo Regional se deveu essencialmente “à continuidade da campanha de verificação do cumprimento do regime da ecotaxa aplicável aos sacos de plástico”.
Foram ainda realizadas inspeções em “atividades de gestão de resíduos, atividades de agricultura e produção animal, indústria alimentar e de bebidas, produção de eletricidade, atividades de reparação automóvel, transporte e armazenagem, unidades hospitalares e similares, ordenamento do território e instalações de refrigeração”.
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