[Fonte: Diário de Notícias]
Ajudas pagas pelo IFAP caíram pelo segundo ano consecutivo. Pagamentos por via do PDR2020 Investimento tiveram uma queda de 20% face a 2017
Os agricultores que se candidataram a programas de financiamento obtiveram no ano passado um total de 1,229 mil milhões de euros em apoios, um valor aquém do que foi alcançado nos dois anos anteriores, segundo o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
As verbas pagas em 2018 ficaram 57,8 milhões abaixo das de 2017, e ainda mais longe dos 1,413 mil milhões atribuídos em 2016, no âmbito do conjunto dos programas PDR2020 Investimento, Medidas de Pagamento Único, Vitis, Medidas de Mercado e Seguros e Outros Pagamentos.
O regime do Pagamento Único representa a maior fatia dos apoios agrícolas (891,6 milhões de euros em 2018), e até cresceu 6,5% face a 2017, com mais 140 beneficiários (foram 175 764 no total, no ano passado), embora tenha tido um tombo de 19,5% em relação a 2016.
Já o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) terá sido um dos grandes responsáveis pelo arrefecimento nas ajudas no ano passado. O IFAP pagou 213,6 milhões a quem viu os seus projetos aprovados no PDR2020, menos 20,4% em relação a 2017. Foi uma regressão acompanhada pela perda de 991 beneficiários do programa, que apenas contemplou 5959 candidatos.
Não havendo uma relação direta, a redução nos pagamentos do PDR, associado ao investimento, até é consistente com uma queda de 15,7% na criação de empresas agrícolas em 2018, quando apenas surgiram 1362 unidades, segundo o Observatório Infotrust.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura considera ter havido uma “oscilação normal” na evolução dos pagamentos ao longo dos últimos três anos, assinalando que “em 2016 houve um recorde na atribuição de ajudas agrícolas”. Por outro lado, admite que, nesse ano, também houve adiantamento de apoios. Entende, assim, que foram “circunstâncias conjunturais” a ditar essa regressão nos pagamentos.
José Martino, consultor agrícola, acredita que, no caso do PDR2020 Investimento, a diminuição de 2017 para 2018 possa ter a ver com “dificuldades de decisão ao nível das estruturas regionais do Ministério da Agricultura”, provocando com isso “um congestionamento na autoridade de gestão do programa, que fica sem capacidade de resposta para avaliar e aprovar as candidaturas”. A “incorporação de novos técnicos ainda inexperientes” também dificultará as decisões, completa o consultor, não querendo acreditar “que possa haver um arrastamento dos pagamentos para o período eleitoral”.
Alentejo sempre em grande
Numa análise por distrito, em 2018, Beja manteve a liderança no volume pago no âmbito das Medidas de Pagamento Único: um total de 8368 beneficiários receberam, no ano passado, 126,2 milhões de euros, mais 8,1% face 2017.
O pódio é partilhado com os distritos de Évora e Portalegre, o que se compreende, tendo em conta que este tipo de ajuda é pago por hectare e cabeça de animal. A presença do empreendimento do Alqueva e as produções que viabiliza nesses distritos terá sido um fator determinante para os resultados alcançados.
Já Bragança, apesar de liderar no número de beneficiários, com 24 038 agricultores, apenas recebeu 74,9 milhões de euros neste tipo de medidas, o que se explica pela proliferação do minifúndio.
Quanto ao PDR2020, é de novo Bragança a tomar a dianteira no número de beneficiários (543, com 13,5 milhões de euros), mas Lisboa recebeu o maior volume de ajudas (46,3 milhões de euros, para 413 beneficiários), o que lhe garantiu a repetição no lugar cimeiro desde, pelo menos, 2016.
Ou seja, terão vindo de Lisboa as melhores e maiores candidaturas ao programa, realidade compreensível se tivermos em conta que o distrito abarca alguns dos mais fortes concelhos agrícolas da região do Oeste, ricos na produção de hortícolas e fruta, por exemplo.
Menos para o vinho
O programa Vitis, de apoio à restruturação da vinha, também registou no ano passado um recuo expressivo, na ordem dos 11%, para 70,2 milhões de euros pagos.
No Vitis, Vila Real, onde estão concelhos importantes da região vinhateira do Douro, reuniu o maior número de beneficiários (663) e também o mais elevado montante de ajudas, com 11,1 milhões de euros, em 2018, embora o distrito tenha caído para o segundo lugar, em 2017, dando nesse ano a posição de topo a Lisboa.
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