A ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, anunciou hoje um plano de apoio de mais de mil milhões de euros para ajudar o setor agrícola a fazer face à seca histórica e às sucessivas ondas de calor deste verão.
“Este plano transmite uma mensagem política muito forte”, porque “mais de mil milhões de euros, no contexto orçamental atual, representam um apoio maciço”, salientou Genevard numa conferência de imprensa, referindo-se à pressão a que o país está sujeito devido ao défice público e às taxas de juro da dívida, no nível mais elevado desde 2008.
A responsável explicou que, no caso de algumas culturas ou territórios, “algumas produções caíram mais de 50%” devido à seca e ao calor e estimou que existam entre 30.000 e 35.000 explorações, cerca de 10%, que se encontram “em situação de fragilidade ou em perigo”.
O plano assenta em dois pilares: o primeiro consiste em cobrir as perdas através da Indemnização de Solidariedade Nacional, um mecanismo que cobrirá “perdas excecionais” e que, inicialmente, contará com um pacote de 520 milhões de euros “para fazer face às consequências diretas relacionadas com a seca”.
A ministra explicou que solicitou rapidez aos serviços do Estado para gerir estas indemnizações e salientou que o mecanismo foi alterado para que os adiantamentos dessas ajudas atinjam os 80%, em comparação com os 70% anteriores.
Outra medida para aliviar a situação financeira dos agricultores será a isenção do imposto rural num montante total de 330 milhões de euros.
Haverá igualmente uma redução de 20 milhões de euros nas contribuições sociais daqueles que se encontram em grande dificuldade.
O segundo pilar do programa consistirá em “relançar a produção agrícola”, para que as explorações não deixem de semear e não reduzam o número de cabeças de gado, pois “está em jogo – afirmou – a soberania agrícola e a manutenção de toda a cadeia económica”.
Genevard indicou que, com esse objetivo, será criado “um fundo de reestruturação agrícola” dotado de 235 milhões de euros.
Embora não se trate de verbas novas, será ainda antecipado o pagamento de 426 milhões de euros da Política Agrícola Comum (PAC).
A ministra francesa referiu que escreveu a todos os homólogos da União Europeia (UE) perguntando que países poderiam disponibilizar forragem aos criadores de gado franceses que não conseguiram fazer a colheita este ano devido à seca e que recebeu resposta de três, sem especificar quais.
“Vamos ver como se organiza a solidariedade europeia”, afirmou.
Adiantou ainda que, a partir de 2027, a indemnização pelas perdas será calculada com base na média dos últimos oito anos, e não dos últimos cinco como até agora, após ter negociado esta medida com a Comissão Europeia.
Questionada sobre o financiamento do plano, Genevard referiu que algumas rubricas foram congeladas e que, para o próximo ano, “haverá esforços em todos os orçamentos”, ainda que as perdas na agricultura sejam muito significativas.
Além disso, o prazo para solicitar ajudas para a compra de fertilizantes, disponibilizadas devido ao aumento dos preços provocado pela guerra no Médio Oriente, vai ser prolongado desde o final de setembro até 31 de dezembro.
