O ministro da Agricultura disse hoje que o apoio extraordinário de 30 milhões de euros autorizado pela Comissão Europeia para agricultores e pescadores já foi pago e revelou que o Governo prepara novos apoios aos fertilizantes.
À margem do Dia de Campo InovMilho 2026, que decorreu hoje em Coruche, José Manuel Fernandes afirmou que o apoio extraordinário de 30 milhões de euros destinado a compensar agricultores e pescadores pelo aumento dos custos da energia e dos fertilizantes “já foi integralmente pago”, adiantando que o Governo está a preparar novos apoios que poderão elevar para 60 milhões de euros a verba destinada aos fertilizantes.
O ministro explicou que a decisão hoje publicada pela Comissão Europeia corresponde à autorização de um apoio que o Governo já tinha colocado no terreno.
“O que a Comissão Europeia publicou [hoje] foi uma decisão que já tinha tomado. Foi autorização para nós usarmos 30 milhões de euros para apoiar os agricultores e os pescadores no objetivo daquilo que foram os custos de energia e o aumento dos custos dos fertilizantes”, afirmou.
Segundo o governante, “em agosto” foram pagos 20 milhões de euros destinados aos fertilizantes, enquanto o montante previsto para o gasóleo agrícola, de 10 milhões de euros, “também já foi pago”, embora tenha ficado “ligeiramente abaixo” desse valor devido ao número de candidaturas apresentadas.
“Essa autorização, ainda antes dela estar publicada, nós já a tínhamos pago”, sustentou, considerando que tal demonstra “uma velocidade brutal” na execução da medida.
A Comissão Europeia anunciou hoje a aprovação de um regime português de auxílios estatais de 30 milhões de euros dirigido às empresas dos setores agrícola, da pesca e da aquacultura, devido aos impactos económicos da crise no Médio Oriente.
O regime prevê apoios sob a forma de subvenções diretas, até um limite máximo de 50 mil euros por empresa, para compensar os aumentos dos custos dos combustíveis e dos fertilizantes.
Questionado sobre críticas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que na terça-feira, acusou o Governo de “fazer anúncios de milhões” enquanto muitos “agricultores continuam a enfrentar dificuldades”, José Manuel Fernandes rejeitou a acusação e destacou o aumento dos apoios ao setor.
“Não temos feito anúncios, temos pago”, afirmou, precisando que até agosto tinham sido pagos 809 milhões de euros aos agricultores.
De acordo com o ministro, este valor representa um aumento de 39% face ao período homólogo do ano anterior.
José Manuel Fernandes adiantou ainda que o executivo pretende reforçar os apoios aos fertilizantes.
“Já está um apoio de 20 milhões. Agora criamos mais 20 milhões que já estão certos e estamos a trabalhar para ainda um outro de 20 milhões”, declarou.
Segundo o governante, caso seja possível concretizar esta terceira parcela, o montante total de apoios aos fertilizantes ascenderá a 60 milhões de euros.
“Estou convencido que vamos conseguir mais estes 20 [milhões]”, afirmou, acrescentando que está a trabalhar a medida com o Ministério das Finanças.
O ministro considerou ainda que, com esse valor, Portugal poderá alcançar um nível de apoio “igual ao de Espanha ou até superior”.
