O comissário europeu para as Pescas e Oceanos, Costas Kadis, testemunhou hoje as dificuldades dos pescadores de peixe-espada preto e as condições da frota, no Funchal, reconhecendo que é necessário garantir que as embarcações tenham características mais adequadas.
Em declarações após uma visita a um espadeiro e contactos com profissionais do setor, Costas Kadis referiu que a Comissão Europeia já tornou “mais flexíveis as orientações relativas à renovação da frota nas regiões ultraperiféricas”, mas “parece que isso ainda não é suficiente”.
“Precisamos de garantir que as embarcações tenham características mais adequadas, para estarmos devidamente preparados para viagens longas como as que os pescadores da Madeira realizam”, admitiu.
O governante assegurou que a Comissão Europeia terá estas questões em conta e não excluiu a alteração das regras europeias que limitam a renovação das embarcações, com restrições ao nível do tamanho e da potência.
“Hoje assistimos a verdadeiras dificuldades e a nossa missão é dar resposta a estas dificuldades, especialmente numa frota que pesca de forma sustentável”, apontou.
O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, que acompanhou a visita, realçou que é preciso que os responsáveis europeus conheçam e testemunhem no terreno a realidade das embarcações de pesca do peixe-espada preto, com mais de 40 anos, para que possam ser tomadas medidas.
O governante reiterou que o regulamento europeu tem de ser alterado para que “estas pequenas embarcações tenham motores renovados, novos, tenham condições a bordo para as pessoas poderem dormir, tomar um duche, comer, fazer a sua refeição”.
“Estamos a falar de coisas básicas que nem deviam ser discutidas no século XXI. Estamos a falar do que é elementar para a dignidade da condição de quem trabalha e de quem opera no mar”, insistiu, reforçando que estes pescadores ficam por vezes duas semanas no mar e percorrem 180 milhas de distância.
Nuno Maciel disse ainda que, pelo que foi transmitido pelo comissário europeu, o problema será resolvido.
“Sabemos que o trabalho não está concluído, mas sabemos que estamos a dar os passos certos para que os pescadores da Madeira, para que os pescadores do peixe-espada-preto tenham as condições dignas e que precisam e que merecem”, destacou.
A visita do comissário europeu à Madeira contou também com a presença do secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do eurodeputado madeirense, eleito pelo PS, Sérgio Gonçalves, tendo incluído, uma visita à Lota do Funchal, audiências com os presidentes do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal.
