A Comissão Europeia adotou regras mais simples no âmbito da política de promoção agroalimentar da UE, diminuindo os requisitos administrativos e financeiros impostos aos beneficiários e aos Estados-Membros. As alterações visam facilitar a execução dos programas e beneficiar as organizações que se candidatam a financiamento da UE.
Baseando-se em 10 anos de experiência adquirida na gestão destes programas, as alterações também simplificam os procedimentos administrativos.
Os Estados-Membros e os beneficiários terão mais tempo para celebrar contratos e concluir os procedimentos necessários. Mais especificamente, as regras simplificadas ajudarão os beneficiários de menor dimensão a executar os seus programas através de um pré-financiamento mais elevado, com a taxa máxima aumentada para 30 %. Por último, a Comissão reduziu as obrigações de comunicação de informações sobre o impacto dos programas simples, sendo os beneficiários obrigados a enviar à Comissão apenas uma notificação final.
A política de promoção agroalimentar cofinancia programas que promovem os produtos agroalimentares da UE e recompensa os agricultores e as empresas deste setor pelos seus esforços de cumprimento das mais elevadas normas de qualidade, segurança e ambiente num mercado mundial concorrencial. A Comissão Europeia cofinanciou mais de 650 campanhas com a assinatura comum «Enjoy, it’s from Europe» desde 2016, reforçando a reputação dos produtos agroalimentares da UE na União e em todo o mundo. Esta política também apoiou a aplicação de acordos de comércio livre e contribuiu para a evolução positiva da balança comercial agroalimentar da UE ao longo da última década.
Para mais informações, consultar a notícia dedicada a este assunto no sítio Web Europa.
Fonte: Comissão Europeia
