O Regulamento relativo às Novas Técnicas Genómicas (NGT) foi ontem aprovado em sessão plenária do Parlamento Europeu, permitindo avançar com a adoção do novo quadro regulamentar da União Europeia neste domínio. Neste contexto, o acesso a variedades vegetais com melhor desempenho é fundamental para garantir elevados padrões de segurança alimentar e reforçar a competitividade do setor, sendo esta votação um marco de grande relevância para os agricultores europeus.
Prevê-se que o novo quadro regulamentar entre plenamente em vigor nos próximos dois anos. Importa, por isso, concentrar esforços na definição das regras e orientações necessárias para assegurar que os agricultores europeus possam beneficiar plenamente desta inovação. Esta evolução assume particular importância tendo em conta que já passaram quase oito anos desde a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre esta matéria e quase três desde a apresentação da primeira proposta da Comissão Europeia.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV
