O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, anunciou hoje, no parlamento, que o apoio de 30 milhões de euros para os agricultores portugueses afetados pelas tempestades vai ser votado na próxima semana.
“Na próxima segunda-feira vai a votação [no Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas – Questões Horizontais] o apoio de 30 milhões de euros para os agricultores vítimas das tempestades”, adiantou José Manuel Fernandes, em resposta aos deputados, num debate setorial na Assembleia da República, em Lisboa.
O antigo eurodeputado assinalou que o montante global de apoios para o setor já ultrapassa os 600 ME.
O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas é um órgão da União Europeia que auxilia a Comissão Europeia.
Os agricultores, afetados pelas tempestades que atingiram o país no início do ano, vão ter acesso a um apoio de 30 milhões de euros, na sequência de ter sido solicitado a Bruxelas o acionamento da reserva agrícola, avançou à Lusa José Manuel Fernandes, na passada sexta-feira.
De acordo com o executivo, a Comissão Europeia reconheceu “a justeza e fundamentação” do pedido apresentado por Portugal, dando o apoio máximo possível.
Em causa estão assim 30 milhões de euros para o apoio ao rendimento dos agricultores, afetados pelas tempestades.
O valor em questão provém da reserva agrícola, que é um instrumento financeiro da Política Agrícola Comum (PAC), destinado a responder às perturbações do mercado, flutuações de preços e crises que afetam tanto a produção como a distribuição de alimentos.
Este instrumento conta com uma dotação de 450 milhões de euros anuais, a que os 27 Estados-membros podem aceder.
Bruxelas já preparou o projeto de regulamento de execução, onde está previsto um pacote extraordinário de apoio, destinado, além de Portugal, à Croácia, Chipre, Roménia e Eslovénia.
O projeto determina que Portugal fica com a maior fatia deste pacote europeu, ou seja, 30 milhões de euros.
Seguem-se a Roménia (14,8 milhões de euros), Chipre (4,6 milhões de euros), Croácia (4,6 milhões de euros) e a Eslovénia (2,8 milhões de euros).
O Governo tem flexibilidade para definir os setores prioritários.
Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre o final de janeiro e meados de fevereiro que afetou, sobretudo, a região Centro do país.
