O Governo aprovou um apoio excecional de 20 milhões de euros destinado a combater o aumento dos custos de produção dos agricultores, como fertilizantes e energia, devido à guerra no Médio Oriente, foi hoje anunciado.
“A medida prevê uma dotação global de 20 milhões de euros para o segundo trimestre de 2026 […]. O apoio será atribuído às explorações agrícolas mais afetadas pelos aumentos excecionais dos custos de produção, contribuindo para preservar a viabilidade económica das explorações”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e Mar.
Para as superfícies agrícolas foi definido um apoio de 28 euros por hectare para as áreas de regadio e de 12 euros por hectare para as de sequeiro.
São elegíveis as áreas declaradas no Pedido Único de 2025, destinadas a culturas temporárias, permanentes (exceto forrageiras e pousio), pinheiro manso, sobreiros destinados à produção de cortiça, misto de culturas permanentes, cabeceiras e áreas envolventes, e talhadia de curta duração (corte de árvore quase ao nível do solo para estimular a sua regeneração natural).
Já no caso da pecuária vai ser atribuído um valor de 10 euros por vaca em aleitamento, 12 euros por vaca leiteira e 1,5 euros por ovino ou caprino elegível.
Conforme ressalvou o executivo, o apoio por beneficiário tem um limite máximo que varia entre 50 e 5.000 euros por tipologia de apoio e vai ser atribuído mediante a apresentação de uma declaração de compromisso de honra.
O valor bruto acumulado dos auxílios não pode exceder 50.000 euros por beneficiário.
Estes apoios vão ser atribuídos até ao final do ano.
“O nosso objetivo é proteger a competitividade da agricultura portuguesa, salvaguardar o rendimento dos agricultores e reforçar a segurança alimentar do país”, afirmou, citado na mesma nota, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
