A Farm Europe saúda calorosamente a adoção de hoje, pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (COMAGRI), do projeto de parecer do eurodeputado Carlo Fidanza sobre o Fundo Europeu de Competitividade (ECF).
O ECF constitui uma oportunidade essencial de financiamento adicional, fora da Política Agrícola Comum (PAC), para contribuir para a transição para sistemas alimentares mais eficientes. É, por isso, fundamental mencionar explicitamente a agricultura, a segurança alimentar e as cadeias de valor agroalimentares dentro do ECF. A reserva de verbas deve ser vinculativa, transparente, previsível e claramente aberta aos agricultores.
O projeto de parecer identifica o Fundo de Competitividade como um instrumento fundamental para financiar projetos de grande escala de interesse europeu que excedam a capacidade individual dos Estados-Membros. Estes investimentos são considerados essenciais para reforçar a resiliência do sistema agroalimentar da UE, particularmente face às crescentes pressões climáticas, económicas e geopolíticas.
Num cenário de crescente instabilidade geopolítica, a Comissão sublinha que o controlo sobre os recursos alimentares é uma componente essencial da resiliência económica e contribui para a capacidade mais ampla de segurança e defesa da UE. É, portanto, fundamental a alocação de um orçamento no ECF para a capacidade de armazenamento estratégico de produtos agrícolas e de factores de produção essenciais.
A Farm Europe sublinha a necessidade, tal como consta no parecer, de um apoio dedicado do ECF à inovação e à água no setor agrícola, nomeadamente investimentos na resiliência hídrica (eficiência da irrigação, armazenamento de água, gestão sustentável dos recursos hídricos para a agricultura) e na digitalização (agricultura de precisão, serviços digitais, ferramentas de apoio à decisão e infraestruturas de dados). Tais investimentos são considerados críticos para manter a produção agrícola e preservar a excelência agroalimentar da Europa.
Instamos agora o Parlamento Europeu a confirmar este sinal positivo em sessão plenária. Um endosso forte proporcionará perspetivas claras e positivas para todo o setor agroalimentar.
O artigo foi traduzido com recurso a IA.
O artigo foi publicado originalmente em Farm Europe.
