O deputado do Chega ao parlamento açoriano Francisco Lima alertou hoje para os riscos que a agricultura dos Açores atravessa, devido a problemas que se arrastam há anos, e que podem levar o setor para o “desastre”.
“Se nada for feito, e o Governo [Regional] continuar a apresentar como única medida estruturante o fim dos rateios à custa do orçamento regional, a agricultura dos Açores caminha a passos largos para um desastre anunciado”, advertiu o parlamentar, num debate de urgência promovido pelo partido, durante o plenário da Assembleia Regional, reunido na Horta.
A bancada do Chega no parlamento açoriano, composta por cinco deputados, entende que o executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) tem de “mudar de rumo” e definir uma “estratégia clara” para a agricultura, baseada na valorização, na inovação, na sustentabilidade e na eficiência.
“Essa mudança exige coragem política para enfrentar os problemas. Exige verdade. Exige ação”, reforçou Francisco Lima, que lamentou também que a agricultura tenha deixado de ser uma prioridade para o Governo Regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
O partido diz que os investimentos nas explorações agrícolas estão estagnados, enquanto os preços de alguns produtos agrícolas, como o leite, estão em queda acentuada e o transporte de gado vivo continua a falhar, além de se manterem “crónicos atrasos nos pagamentos dos apoios” aos produtores.
O secretário regional da Agricultura e da Alimentação, António Ventura, garante, contudo, que nunca se investiu tanto no setor agrícola dos Açores, dando como exemplo os níveis de execução do Plano e Orçamento de 2025.
“O Orçamento de 2025 para a Agricultura teve a maior execução de sempre, desde que há autonomia. Foram 60,1 milhões de euros. E se a este montante inigualável adicionarmos os 16 milhões transferidos da República para os complementos financeiros do POSEI [programa europeu para as regiões ultraperiféricas], perfaz-se um total de 76 milhões de euros”, insistiu.
António Ventura lembrou ainda que o rendimento dos produtores da terra tem vindo gradualmente a aumentar no arquipélago e garantiu que “estão em dia” os pagamentos regionais aos agricultores açorianos, totalizando seis milhões de euros até ao final de março.
Patrícia Miranda, deputada do PS, declarou, por seu turno, que nem tudo está bem no setor agrícola açoriano e deu como exemplo o aumento dos custos de produção, que está a dificultar a vida aos agricultores e a colocar em causa a rentabilidade das explorações.
“A ração mantém-se acima dos valores de 2021, os fertilizantes subiram entre 30% e 40%, o gasóleo agrícola aumentou mais de 100%, os encargos financeiros agravaram-se com a subida das taxas de juro, os salários aumentaram e encontrar mão de obra é cada vez mais difícil”, sublinhou a parlamentar socialista.
Luís Silveira, deputado do CDS-PP, considerou, porém, que a agricultura nas ilhas está “muito melhor” do que nos tempos do Partido Socialista, que governou a região entre 1996 e 2020: “Os agricultores estavam tecnicamente falidos, não conseguiam ir à banca buscar mais dinheiro, não recebiam o seu leite há mais de seis meses, e são os mesmos que agora me dizem que estão com medo de isto acabar, porque nunca se esteve tão bem como se está hoje.”
João Mendonça, do PPM, admitiu que o setor atravessa alguns problemas e desafios, mas considerou que tem havido a devida resposta política, por parte do governo de coligação, como o comprovam os “elevados níveis de execução de vários programas”.
Pedro Ferreira, da IL, entende que é preciso investir mais na qualidade dos produtos agrícolas, e menos na quantidade, promovendo mais “inovação, diversificação e valor acrescentado”, desenvolvendo “novos produtos e testando novas práticas”.
Também António Lima, deputado do BE, acusou o executivo de direita de ter “falta de estratégia e de coerência na política agrícola”, sugerindo um maior investimento na produção biológica.
Já Paulo Silveira, da bancada do PSD, elogiou as ferramentas criadas pelo executivo açoriano que, no seu entender, permitiram tornar o setor agrícola mais atrativo, dando como exemplo o fim dos rateios nos apoio aos produtores e o aumento das exportações de bens alimentares e da área dedicada à floricultura, que cresceu 40% nos últimos cinco anos.
