O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia poderia disponibilizar “uma grande variedade de apoios” face ao impacto da tempestade em Portugal, como desumidificadores e geradores, mas ainda não foi solicitado pelo país, anunciou hoje a Comissão Europeia.
“De facto, não houve qualquer novo pedido para a ativação do mecanismo de proteção civil. Naturalmente, neste caso, cabe às autoridades portuguesas – porque estamos a falar de Portugal, mas trata-se dos Estados-membros – avaliar a oportunidade de solicitá-lo”, disse a porta-voz principal do executivo comunitário, Paula Pinho, na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.
Na mesma ocasião, a porta-voz da instituição para a área da Gestão de Crises, Eva Hrncirova, apontou que a mobilização de desumidificadores e geradores é um “tipo de apoio que costuma surgir após uma tempestade”, salientando porém que o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE) “pode oferecer muito mais”.
“Estamos preparados para ajudar países em diferentes tipos de crises. Podem ser abrigos temporários, equipamento médico, material de saneamento. Estamos até a fornecer algumas contramedidas médicas em situações de crise quando há surtos de doenças, o que não é o caso de Portugal. Estou apenas a dar exemplos, pois pode tratar-se de uma grande variedade de apoios”, elencou.
De acordo com Eva Hrncirova, “o país tem de especificar exatamente quais são as necessidades”.
“Depois, coordenamos com os outros Estados-membros e Estados participantes do mecanismo e mantemos contacto constante com o país, porque, naturalmente, as necessidades podem variar à medida que a crise evolui”, adiantou a responsável.
Qualquer país do mundo pode pedir assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE quando uma situação de emergência ultrapassa as suas capacidades de resposta a catástrofes.
As declarações surgem depois de, na segunda-feira, o executivo comunitário ter indicado não ter recebido até então pedidos de Portugal para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência nas regiões afetadas pela tempestade Kristin, ou ativar o mecanismo europeu de proteção civil, instando antes à utilização do fundo de solidariedade.
Na segunda-feira, o presidente da Proteção Civil portuguesa disse que “não se justifica” pedir ajuda ao mecanismo europeu de proteção civil para responder às consequências da tempestade Kristin, sustentando que tem regras e não serve “para pedir telhas nem lonas”.
José Manuel Moura considerou que “não se justifica, de todo”, ativar o mecanismo europeu de proteção civil, uma vez que “Portugal ainda não esgotou a sua capacidade” de resposta à tempestade Kristin.
“O mecanismo tem regras de acionamento e equipamentos específicos que nós devemos ativar. Neste momento, todas as situações que foram solicitadas foram correspondidas. Não temos nenhum meio para dizer à União Europeia que precisamos desta tipologia ou daquela. Não seria para pedir telhas, não seria para pedir lonas, isso são materiais que o país naturalmente tem de ter capacidade de resolver”, disse.
Governo admite acionar mecanismo de solidariedade da UE
Hoje, o porta-voz do executivo comunitário para a tutela da Coesão e Reformas, Maciej Berestecki, recordou que, no que diz respeito ao Fundo de Solidariedade da UE, “o país dispõe de 12 semanas para apresentar o seu pedido”.
“No entanto, é importante saber que os custos da recuperação podem ser pagos por este fundo de forma retroativa, a partir do primeiro dia após o desastre. Assim, quaisquer custos que estejam a ser suportados atualmente pelas autoridades portuguesas poderão posteriormente ser reembolsados através do Fundo de Solidariedade Europeu”, adiantou.
Segundo Maciej Berestecki, os prazos “dependerão do momento em que Portugal apresentar o pedido”, que Bruxelas vai avaliar e, se concordar, submeter à aprovação dos colegisladores (países e eurodeputados).
Uma outra opção é reprogramar os fundos de coesão, que consiste na alteração dos planos em vigor para fazer face aos desafios, podendo as autoridades portuguesas “propor alterações à Comissão para responder aos danos causados pela tempestade”, concluiu o porta-voz.
O Fundo de Solidariedade da UE apoia Estados-membros e países candidatos afetados por grandes catástrofes naturais.
Já o Mecanismo de Proteção Civil da UE coordena a resposta a catástrofes naturais e de origem humana a nível da UE.
Desde 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE já foi acionado mais de 770 vezes dentro e fora da UE, incluindo para incêndios florestais em Portugal.
