Início: terça, 27 janeiro 2026 | 15h00
Local: Sala 6
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações.
2. Audição a requerimento do GP do PS «por forma a assegurar que a Assembleia da República participa de forma informada e representativa no processo de revisão do Acordo Bilateral de Pesca entre Portugal e Espanha e na monitorização da aplicação do acordo específico do Troço Internacional do Rio Guadiana», das seguintes entidades:
– Associação de Profissionais de Pesca do Rio Minho e do Mar (APPRMM); (por videoconferência)
– Pesqueiras – Associação dos Pescadores do Rio Minho, representada pelo Presidente da Direção, Venâncio Fernandes e o pescador Senhor Diogo Castro; (por videoconferência)
– Olhãopesca – Organização de Produtores de Pesca do Algarve, C.R.L., representada pelo Presidente da Direção, Miguel Cardoso;
– APTAV – Associação de Armadores e Pescadores de Tavira;
Delegação:
. Mário Alexandre Sousa Cabrita Gonçalves
. Leonardo Egídio Martins Diogo
. Fernando Manuel Soares G. Rodrigues
– Associação de Pescadores da Pesca Artesanal da Baia de Monte Gordo;
Delegação:
. Armando Silva
. Adriano Polido
. Carlos Pires
– Associação de Mariscadores da Baia de Monte Gordo, representada pelo Presidente, João Miguel de Jesus, mais 3 mariscadores.
3. Audição, a requerimento do GP do CH, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV), com vista a obter esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal, representado pelo Presidente, Doutor Nuno Canada.
4. Discussão e votação do requerimento apresentado pela DURP do PAN, para audição urgente do Ministro da Agricultura e Mar e do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas «sobre as declarações e pressões políticas do primeiro sobre este último e o respeito pela independência dos órgãos e pelo cumprimento da legislação ambiental».
5. Informação sobre iniciativas europeias:
– COM(2025)699 – RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação pela Comissão da situação quanto ao tratamento com medicamentos de animais da espécie equina e a sua exclusão da cadeia alimentar, nomeadamente no que se refere às importações de animais da espécie equina de países terceiros;
– COM(2025)728 – RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação da Diretiva Práticas Comerciais Desleais;
– COM(2025)960 – COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Quadro estratégico para uma bioeconomia competitiva e sustentável na EU;
– COM(2025)798 – COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Diretrizes atualizadas para a análise do equilíbrio entre a capacidade de pesca e as possibilidades de pesca para os segmentos de frota constituídos por navios de comprimento inferior a 12 metros nas regiões ultraperiféricas em virtude do artigo 22.º do Regulamento (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à política comum das pescas.
6. Outros assuntos.
