A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) destacou hoje que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul pode ter um impacto “particularmente relevante” para Portugal, em setores como o do vinho, azeite ou frutas.
“Para Portugal, o impacto pode ser particularmente relevante. O acordo permite o acesso privilegiado a um mercado de cerca de 270 milhões de consumidores, dos quais mais de 210 milhões falam português, com especial destaque para o Brasil, onde existe uma forte afinidade cultural com Portugal”, assinalou, em comunicado.
A confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura sublinhou que o mercado brasileiro valoriza a gastronomia portuguesa e reconhece a qualidade dos produtos nacionais, o que constitui uma vantagem competitiva face a outros Estados-membros.
Para a CAP, entre os setores que podem beneficiar diretamente deste acordo estão o vinho (atualmente com direitos aduaneiros entre 18 e 35%), azeite (10%), frutas (10%) e tomate preparado (13%), uma vez que este permite a eliminação dos direitos aduaneiros e de outros obstáculos ao comércio, nomeadamente regulamentos e procedimentos administrativos.
Já no que diz respeito às importações, a CAP referiu que alguns produtos são “potencialmente sensíveis”, como as carnes de bovino, suíno, aves, mas também o arroz e o mel.
“O contingente estabelecido para a carne de bovino, que agora fica com taxa reduzida, é de 99 mil toneladas, o que representa cerca de 1,4 % do consumo europeu e menos de metade do volume médio que hoje, antes deste acordo, já se importa do Mercosul”, exemplificou.
No entanto, a CAP ressalvou que a União Europeia garantiu cláusulas de salvaguarda rigorosas para proteger os produtores e garantir melhores conduções de concorrência.
Entre as regras introduzidas pelo acordo, conforme apontou, está o cumprimento de normas sanitárias e fitossanitárias da UE, mecanismos de controlo e rastreabilidade reforçados, compromissos ambientais e a possibilidade da suspensão de preferências comerciais em caso de cumprimento das regras acordadas.
A CAP defende assim uma monitorização constante dos mercados e um controlo rigoroso da aplicação do acordo, que “garanta que os agricultores europeus não são prejudicados nos produtos que podem ser sensíveis”.
O Conselho da União Europeia anunciou na sexta-feira a aprovação do acordo comercial com quatro países do Mercosul.
Este acordo vai ser assinado no sábado, no Paraguai.
O acordo UE-Mercosul permitirá aos europeus exportar mais veículos, maquinaria, vinhos e bebidas espirituosas para a América do Sul.
No sentido oposto, facilitará a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja.
O ministro da Agricultura aplaudiu, na sexta-feira, o acordo e destacou o impacto importantíssimo para Portugal, que poderá agora saldar o défice com este mercado.
“Regozijo-me com esta aprovação dos Estados-membros. Quando estive no Parlamento Europeu, estive muito empenhado na concretização deste acordo, que considero muito positivo para a União Europeia, Mercosul e Portugal”, afirmou, na altura, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, em declaração aos jornalistas, em Lisboa.
José Manuel Fernandes lembrou que existe um défice de 500 milhões de euros na balança comercial em relação ao Mercosul e que este acordo vai permitir saldar esse valor.
