O mais recente relatório nacional de controlo de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal concluiu que a produção agrícola nacional cumpre maioritariamente a lei, mas as importações continuam a ser o principal foco de incumprimento.
De acordo com os dados referentes a 2024, divulgados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), cerca de 93,5% das amostras analisadas em 2024 estavam dentro dos Limites Máximos de Resíduo (LMR) legalmente estabelecidos. Apenas 6,2% apresentaram valores acima do permitido.
Nos produtos de origem nacional, a taxa de não conformidade foi de apenas 3,7%, enquanto nos produtos importados de países terceiros, esse valor subiu para 7,2%. Em vários destes casos, foram detetados pesticidas não autorizados na União Europeia (UE), o que levou à rejeição dos produtos e à sua retirada do mercado.
O relatório mostrou também que o plano de controlo foi quase totalmente executado, com cerca de 300 amostras analisadas face às 313 inicialmente previstas. No entanto, a ausência de colheitas nos Açores é apontada como uma falha relevante, limitando a representatividade territorial do controlo.
Apesar das infrações detetadas, a DGAV sublinhou que os resultados não indicam um risco generalizado para a saúde pública, servindo antes como base para avaliação de risco, reforço da fiscalização e definição de prioridades futuras.
Segundo a análise, a agricultura nacional mostra um nível elevado de cumprimento e maturidade técnica, o que se reflete numa taxa reduzida de incumprimento dos limites legais de resíduos de pesticidas.
O relatório concluiu que o consumidor está, em geral, protegido pelos atuais mecanismos de controlo e fiscalização. Ainda assim, as importações exigem vigilância reforçada, porque continuam a ser o ponto fraco do sistema, concentrando a maioria das infrações detetadas.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
