O Governo celebrou um protocolo com confederações de agricultores, através do qual delega tarefas de informação, atendimento e apoio à submissão de pedidos de ajudas, bem como atualização de bases de dados, foi hoje anunciado.
Este protocolo tem um valor anual de cerca de sete milhões de euros.
“O Ministério da Agricultura e Mar celebrou um protocolo de delegação de competências com a AJAP [Associação dos Jovens Agricultores de Portugal], CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal], CNA [Confederação Nacional da Agricultura] e Confagri [Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal], através do IFAP, reforçando a proximidade e apoio técnico e de qualidade ao setor agrícola e florestal”, anunciou, em comunicado.
Através deste protocolo, em vigor até 2029, são delegadas a estas confederações tarefas de informação e atendimento aos beneficiários e apoio à submissão de candidaturas.
Por outro lado, ficam encarregues de atualizar as bases de dados do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e da revisão anual do parcelário.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, este ano, as entidades delegadas asseguram a submissão de 169.450 pedidos únicos.
Foram ainda criados 10.736 novos beneficiários, mais de 800.000 ações no parcelário e “milhões de registos” no SNIRA – Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.
As entidades foram apoiadas por uma rede de mais de 1.000 salas de atendimento e cerca de 2.800 técnicos.
Citado na mesma nota, o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, afirmou que “a CAP, a Confagri, a CNA e a AJAP são indispensáveis” para um serviço de qualidade e proximidade, que contribui também “para aumentar a eficiência dos fundos da política agrícola comum”.
Ministério da Agricultura e Mar reforça proximidade com agricultores
