A Comissão Permanente da Assembleia da República debate na quarta-feira a situação dos incêndios em Portugal, após a oposição ter feito críticas unânimes ao Governo e o primeiro-ministro ter-se manifestado disponível para prestar esclarecimentos.
Este debate foi requerido pelo Chega e pelo PCP e aprovado por todos os partidos na reunião da Conferência de Líderes da semana passada, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter declarado que pretendia prestar esclarecimentos à Assembleia da República.
O debate terá uma duração de cerca de uma hora, começando com uma intervenção de seis minutos do Governo, a que sucederão intervenções de todos os partidos, com a mesma duração, por ordem de representação parlamentar, e terminará com outro discurso do Governo, de dez minutos.
O debate irá realizar-se depois de todos os partidos da oposição terem feito críticas à gestão dos incêndios florestais por parte do Governo, considerando que não preveniu atempadamente a situação, não acionou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil quando devia ou lamentando que não tenha decretado o estado de calamidade.
Os partidos criticaram ainda o primeiro-ministro por ter participado na Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em 14 de agosto, quando havia incêndios, acusando-o de alheamento e falta de empatia.
Luís Montenegro respondeu a estas críticas reconhecendo que poderá ter contribuído para uma perceção de pouca proximidade do Governo, apesar de a considerar injusta e afirmar que cumpriu todas as suas responsabilidades, e manifestou “total confiança” no dispositivo de combate a incêndios nacional, frisando que é o “maior de sempre”, ainda que tenha reconhecido que “nem tudo correu bem”.
Numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros na semana passada, o Governo aprovou ainda medidas de apoio às populações assoladas pelos incêndios – que já foram entretanto promulgadas pelo Presidente da República –, e um plano de intervenção para as florestas até 2050, que será entregue na Assembleia da República e que Luís Montenegro disse querer que se torne num pacto para a gestão florestal e proteção do território.
Apesar destas medidas e explicações, Chega, Bloco de Esquerda e Junto pelo Povo (JPP) já anunciaram que irão propor uma comissão de inquérito parlamentar à gestão dos incêndios, a que acrescem pedidos do PS para uma comissão técnica independente para apurar o que considera ser uma “falta de condução política” nesta situação.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram quatro mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Segundo dados oficiais provisórios, até 23 de agosto arderam cerca de 250 mil hectares no país, mais de 57 mil dos quais só no incêndio que teve início em Arganil.
