O Governo apontou hoje o Plano de Intervenção na Floresta para os próximos 30 anos, ainda por aprovar, como forma de prevenir incêndios com as dimensões dos que se têm registado, nomeadamente na Peneda-Gerês.
“O governo já preparou um plano a 30 anos para valorizar a floresta. O compromisso do Governo é, todos os anos, dar passos em frente para cumprir o plano a 30 anos. Não nos conformamos com a situação atual. Não é possível continuar a ter incêndios destas dimensões todos os anos”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, que visitou vários pontos afetados pelo incêndio que lavrou durante uma semana no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) no concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.
A resposta de Castro Almeida aos jornalistas surgiu depois de ser questionado sobre “o que sobrou do PNPG” após o incêndio.
Antes, questionado sobre se faltam Sapadores Florestais ou mais meios para o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que gere o PNPG, também o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, destacou a importância do Plano de Intervenção na Floresta.
José Manuel Fernandes disse estar em causa um “investimento médio anual de 245 milhões de euros para o prazo 2025-2050 que deve ser aprovado até ao fim do mês em reunião do Conselho de Ministros”.
“Parece que as pessoas até se esquecem, mas já apresentámos este plano a 21 de março de 2024”, notou.
O ministro da Agricultura considerou haver “meios para o combate” às chamas, defendendo a aposta na prevenção.
“Por isso temos o plano, que tem a componente de valorização da floresta, a resiliência, a propriedade”, acrescentou.
O objetivo é, disse, até 2026, ter aprovada a legislação sobre a propriedade, por ser “uma das condições para ter sucesso”.
Para José Manuel Fernandes, “a floresta tem de ser uma riqueza não só do ponto de vista ambiental mas também do ponto de vista económico”.
“Mas avançamos já com um concurso para os baldios. Também precisamos de reduzir o material combustível. As cabras e outros animais reduzem esse material e ajudam na biodiversidade. Temos 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reforço desses ruminantes”, garantiu.
Castro Almeida sublinhou que “o plano de longo alcance tem de ter uma ação concertada ano a ano”, não se podendo resolver a partir de Lisboa.
“Vamos dar meios às câmaras e às freguesias para fazerem planos de ação locais”, afirmou.
O ministro da Coesão revelou ainda que existem dois tipos de apoios para a agricultura afetada pelas chamas, no âmbito de um decreto-lei que o Governo vai aprovar “em princípio no próximo Conselho de Ministros” para “definir um quadro geral de apoio em caso de grandes incêndios florestais”.
Castro Almeida explicou que a intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”.
O Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) adiantou na segunda-feira à Lusa que as chamas consumiram 5.786 hectares do PNPG, de acordo com dados provisórios.
O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).
