1. Informações;
2. Audição da Confederação Nacional de Agricultura a requerimento do GP do PCP «para esclarecerem sobre as dificuldades e as necessidades dos viticultores da Região Demarcada do Douro, o papel que pode ser assumido pela Casa do Douro e que medidas estão previstas pelo Ministério da Agricultura e Mar a serem implementadas»;
Delegação:
◦ Pedro Santos
◦ Maria Alberta Santos
◦ Vitor Herdeiro
3. Audição da Direção da Casa do Douro a requerimento do GP do PCP «para esclarecerem sobre as dificuldades e as necessidades dos viticultores da Região Demarcada do Douro, o papel que pode ser assumido pela Casa do Douro e que medidas estão previstas pelo Ministério da Agricultura e Mar a serem implementadas»;
4. Audiência da Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) para «debater a situação atual do sector do vinho, as perspetivas dramáticas para a vindima que se avizinha e as medidas necessárias que é imperioso adotar»;
◦ Paulo de Pinho e Costa Amorim – Presidente da Direcção da ANCEVE
5. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para audição do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, do Diretor Geral da DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) e do Presidente da DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., sobre políticas gerais das pescas;
6. Distribuição e nomeação do parecer sectorial sobre a Conta Geral do Estado de 2023
