A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou hoje que o orçamento europeu para 2028‐2034 fica 38% àquem daquilo que é necessário para a agricultura, fixando-se nos 300 mil milhões euros, sendo necessários 480 mil milhões de euros.
“Para manter os níveis de apoio que foram disponibilizados no atual quadro, o próximo orçamento europeu deveria prever para a agricultura, em termos reais, mais de 480 mil milhões de euros, mas apenas propõe 300 mil milhões, é um corte brutal, perto dos 38%”, lê-se em comunicado.
De acordo com a confederação, a concretizar-se, este orçamento “levará à falência milhares de explorações agrícolas europeias” gerando um “aumento das importações e uma subida generalizada dos preços da alimentação”.
A CNA afirma ainda que a integração dos fundos da Política Agrícola Comum (PAC) num fundo único “tem como objetivo tentar mascarar os cortes”.
“Com esta opção, a Comissão Europeia dilui, numa abordagem geral, os apoios ao setor, ao mesmo tempo que mantém as restritivas regras da PAC que os agricultores têm de cumprir para exercer a sua atividade, ou seja, mantêm‐se as obrigações, mas corta‐se nos apoios”, acrescentou.
A confederação nota ainda que a “situação pode ser ainda mais grave no que respeita às verbas dedicadas ao desenvolvimento rural” sendo que “não está garanda a sua manutenção”.
“É importante ter em conta que no atual período (2021‐27) o valor destinado ao desenvolvimento rural em Portugal ascende a quatro mil milhões de euros, que incluem não só as medidas de apoio ao investimento, mas também medidas de apoio agro‐ambiental, o apoio ao rejuvenescimento da agricultura e medidas que garantem, por exemplo, que a agricultura em zonas de montanha possa continuar a ser praticada”, lê-se em comunicado.
No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o executivo comunitário avançou na quarta-feira com uma proposta para a PAC que prevê a junção dos atuais dois pilares (pagamentos diretos anuais e desenvolvimento rural, que dá apoios multianuais) em apenas um, de apoio ao rendimento dos agricultores focado em resultados.
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