A CONFAGRI emitiu novamente um parecer negativo à proposta da 4.ª Reprogramação do PEPAC, reafirmando a posição que tinha já assumido anteriormente e destacando que a medida não dá resposta às necessidades do setor agroalimentar e florestal, nem às expectativas dos agricultores e empresários empenhados na modernização, sustentabilidade e competitividade da produção nacional.
Em comunicado de imprensa, o Secretário-Geral da CONFAGRI, Nuno Serra, lamentou o facto de a proposta atual preservar cortes expressivos em linhas de investimento consideradas essenciais, sem qualquer reposição dos valores anteriormente retirados.
“O investimento é o motor de uma agricultura mais inovadora, mais produtiva e mais resiliente, sendo inaceitável qualquer corte orçamental que ponha em causa o investimento no futuro do setor agroalimentar e origine consequências adversas na dinâmica económica rural”, realçou o responsável.
Segundo a nota de imprensa, esta posição ganhou ainda mais força após a 5.ª Reunião do Comité de Acompanhamento Nacional (CAN) do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal. Na ocasião, os dados apresentados evidenciaram que a verba limitada destinada ao investimento, que resulta dos cortes da 3.ª Reprogramação, somada às verbas transitadas do PDR 2020 para o PEPAC, fará com que o programa entre em overbooking logo no primeiro ano de abertura de avisos para investimento.
A comunicação avança que este “cenário alarmante” evidencia a desadequação dos recursos atualmente disponíveis face às ambições do setor, comprometendo a capacidade de resposta aos desafios da inovação, modernização e competitividade.
“A previsibilidade, a estabilidade e o acesso a instrumentos adequados de financiamento são decisivos para a tomada de decisão por parte dos agricultores e das empresas do setor”, sublinhou Nuno Serra, reafirmando que a CONFAGRI continuará a defender uma Reprogramação do PEPAC que esteja alinhada com uma estratégia de incentivo à produção que permita o crescimento sustentável do setor agroalimentar e florestal nacional.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
