O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues foi escolhido para liderar, em nome do Parlamento Europeu, o trabalho sobre a nova proposta de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), apresentada pela Comissão Europeia a 14 de maio último.
Para o eurodeputado socialista “Esta é uma proposta com impacto significativo para milhares de agricultores em toda a União Europeia e para as administrações públicas responsáveis pela aplicação da PAC. O nosso objetivo é claro: reduzir a burocracia, facilitar o acesso aos apoios e dar mais margem de decisão aos Estados-Membros, sem abdicar de metas ambientais e sociais fundamentais da Política Agrícola Comum“.
A proposta da Comissão surge num momento crítico para a agricultura europeia. Após dois anos de implementação dos novos planos estratégicos da PAC, e perante os desafios colocados pelas alterações climáticas, instabilidade nos mercados e protestos no setor, a Comissão Europeia avançou com um pacote legislativo que procura corrigir dificuldades identificadas no terreno e responder às expectativas dos agricultores e das administrações nacionais.
Nos próximos dias, André Franqueira Rodrigues promoverá uma ronda de contactos e auscultação junto das autoridades nacionais, regionais e europeias com responsabilidades na aplicação da PAC, ouvindo também organizações representativas do setor agrícola e especialistas na matéria.
” O meu objetivo é recolher contributos que permitam ao Parlamento desempenhar um papel construtivo e influente neste processo legislativo” afirmou o deputado dos Socialistas e Democratas (S&D) para quem “esta proposta é uma oportunidade concreta para responder às dificuldades que os agricultores sentem com a complexidade da PAC e ao esforço acrescido das administrações públicas. O nosso trabalho será garantir que as simplificações propostas aliviam de facto o trabalho administrativo no terreno e permitem aos agricultores passar mais tempo a produzir e menos tempo presos à burocracia, sem comprometer a nossa ambição ambiental.”
A votação da proposta está prevista para setembro na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
Fonte: André Franqueira Rodrigues
