Investigadores da Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai, propõem uma mudança nos critérios regulatórios dos organismos geneticamente modificados (OGM), defendendo um modelo centrado nas características dos produtos, em vez do processo utilizado na sua criação.
Um grupo de cientistas da Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai, juntamente com investigadores associados, lançou um apelo à reformulação dos atuais modelos regulatórios aplicados aos organismos geneticamente modificados (OGM). Em artigo de opinião publicado na revista Frontiers in Bioengineering and Biotechnology, os autores desafiam a visão tradicional que associa exclusivamente a modificação genética à intervenção laboratorial.
Segundo os investigadores, a transferência horizontal de genes (HGT), um processo pelo qual o material genético é transferido entre espécies diferentes, é um fenómeno natural relevante na evolução das plantas. Estudos com recurso a ferramentas modernas de sequenciação genómica revelaram múltiplos casos em que bactérias do género Agrobacterium conseguiram inserir ADN no genoma de certas plantas, originando organismos transgénicos de forma natural.
Com base nestas descobertas, os especialistas argumentam que a distinção entre engenharia genética “natural” e “artificial” já não se justifica cientificamente. Por isso, consideram obsoleto o atual modelo regulatório baseado em processos, onde a forma como um OGM é desenvolvido determina o seu enquadramento legal.
Em alternativa, os autores defendem uma abordagem regulatória centrada no produto final. Esta mudança permitiria avaliar os OGMs de acordo com as suas propriedades e potenciais riscos, independentemente da técnica usada na sua criação, promovendo uma regulação mais coerente e alinhada com o conhecimento científico atual.
A proposta visa contribuir para um debate mais informado sobre biotecnologia e reforçar a base científica dos regulamentos aplicados a novas culturas e tecnologias agrícolas.
Leia o artigo em Frontiers in Bioengineering and Biotechnology .
O artigo foi publicado originalmente em CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.
