O presidente do Chega, André Ventura, prometeu hoje que, se for governo, irá fazer uma “revolução de desburocratização na agricultura” e acusou o executivo de ter falhado a a promessa de simplificar processos.
“Nós precisamos de uma – eu vou-lhe chamar mesmo assim – uma revolução de desburocratização na agricultura, e nós vamos levá-la a cabo”, afirmou.
Em declarações aos jornalistas no arranque de uma arruada em Santarém, no segundo dia da campanha para as eleições legislativas de 18 de maio, o líder do Chega elegeu a agricultura como uma das prioridades.
André Ventura disse que o objetivo do seu partido é “desburocratizar e permitir o acesso fácil dos agricultores aos planos e aos apoios”.
O Chega quer fazê-lo através da digitalização e estabelecendo que, “após um tempo máximo de espera, há um deferimento tácito e não um indeferimento tácito”.
Ventura disse que, para entrarem em concursos, os agricultores têm de recorrer a “outras empresas” para ajudar com a burocracia, a quem “têm que pagar sem ter tido o resultado desses concursos”.
Indicando que a AD também se comprometeu a desburocratizar, Ventura defendeu que “não houve” uma única medida neste sentido no último ano, desde que o Governo tomou posse.
“Acho lamentável que [o primeiro-ministro] não tenha conseguido dizer aos agricultores porque é que Portugal continuou tão burocrático na agricultura como estava com o Partido Socialista, porque é que continuamos com um défice na agricultura enorme, e porque é que os agricultores e os produtores continuam a estar neste inferno de burocracia, de falta de apoios e de estagnação por parte do Estado”, criticou.
André Ventura defendeu que o Governo PSD/CDS-PP “falhou na agricultura”.
“Onde eles não desburocratizaram, nós vamos desburocratizar. Onde não controlaram, nós vamos controlar. E onde não conseguiram apoiar, nós vamos apoiar, com conta, peso e medida, num cenário macroeconómico realista”, indicou.
André Ventura defendeu também que “o acordo do Mercosul não devia entrar em vigor nos termos em que está”, sustentando que promove “a agricultura de países externos à União Europeia, neste caso da América do Sul, e “destrói e prejudica” os agricultores portugueses”.
Confrontado com o facto de a agricultura ser um dos setores que mais recorre a mão-de-obra imigrante, o líder do Chega voltou a defender a introdução de quotas à entrada de estrangeiros no país, e disse que esta área estaria entre as prioridades.
A gestão das necessidades, segundo disse, seria feita pelo Governo.
André Ventura assinalou igualmente que, durante o debate de domingo com todos os líderes com representação parlamentar, o primeiro-ministro “admitiu que há pessoas [estrangeiras] que não se sabe onde estão”, e que “são muitas”.
“Não podemos ter em Portugal pessoas que não sabemos onde é que estão”, defendeu.
