A Comissão Europeia apresentou na passada sexta-feira, dia 28 de março, um conjunto de medidas com o objetivo de assegurar que o setor vitivinícola europeu se mantenha “competitivo, resiliente e economicamente relevante nas próximas décadas”.
As medidas propostas procuram também garantir a vitalidade das zonas rurais, muitas das quais dependem do emprego gerado pela indústria vitivinícola. O pacote inclui alterações estratégicas no quadro da política vitivinícola comum, incidindo na prevenção de excedentes, flexibilização das plantações, apoio climático, rotulagem e promoção.
Conheça as alterações:
– Prevenção de excedentes de produção: os Estados-Membros vão passar a dispor de maior autonomia para adotar medidas de gestão da produção, como o arranque de vinhas indesejadas ou em excesso, e a colheita em verde, ou seja, a remoção antecipada de uvas ainda não maduras. Estas medidas visam evitar desequilíbrios no mercado e proteger os produtores da pressão financeira.
– Maior flexibilidade nas plantações: os produtores vão beneficiar de uma maior flexibilidade no que diz respeito ao regime de autorizações de replantação, o que os apoiará a tomar decisões de investimento tendo em conta o atual contexto marcado por mudanças. Os Estados-Membros vão ainda ser autorizados a calibrar melhor as autorizações de plantação em função das suas necessidades nacionais e regionais.
– Apoio ao combate às alterações climáticas: o setor vitivinícola poderá agora beneficiar de um financiamento europeu até 80% dos custos elegíveis em projetos que promovam a adaptação e mitigação das alterações climáticas. A medida procura tornar as vinhas mais resilientes, reduzindo o impacto de fenómenos extremos como secas ou geadas.
– Regras de comercialização simplificadas: a Comissão propõe também regras mais claras para facilitar a introdução no mercado de produtos inovadores e com baixo teor alcoólico, promovendo a modernização da oferta e respondendo às novas tendências de consumo a nível europeu.
– Rotulagem uniformizada em toda a Europa: a coordenação das regras de rotulagem contam facilitar o comércio intracomunitário, reduzindo custos para os operadores e garantindo aos consumidores o acesso fácil e transparente à informação.
– Promoção do enoturismo: grupos de produtores que trabalham com vinhos protegidos por indicações geográficas vão ter a possibilidade de receber apoio para desenvolver o enoturismo, dinamizando a economia local e valorizando os produtos com identidade territorial.
– Campanhas promocionais mais duradouras: a Comissão propõe ainda alargar a duração das campanhas promocionais financiadas pela UE de três para cinco anos, com o intuito de reforçar a presença dos vinhos europeus em mercados internacionais estratégicos.
Segundo o comunicado da Comissão, o setor vitivinícola europeu “é uma pedra angular do tecido cultural e económico da Europa”, representando 60% da produção mundial de vinho e 60% do valor do vinho exportado a nível mundial.
“O setor desempenha um papel vital nas economias rurais e está estreitamente ligado às tradições, à gastronomia e ao turismo europeu. Embora a política vitivinícola da UE tenha sido muito bem-sucedida na proteção das qualidades e na promoção dos vinhos da UE, as mudanças demográficas em curso, a alteração dos padrões de consumo, os desafios climáticos e as incertezas do mercado estão a pressionar o setor”, lê-se na comunicação.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
